3099/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
CONCLUSÃO
RECORRIDO
ADVOGADO
Conheço dos embargos e, no mérito, acolho-os para prestar
RECORRIDO
esclarecimentos.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Acórdão
26
DANIELA CABETTE DE ANDRADE
FERNANDES(OAB: 9889-B/MT)
JULIANA PEREIRA FREITAS
IRACI TEOFILO ROSA(OAB:
12216/GO)
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
DANIELA CABETTE DE ANDRADE
FERNANDES(OAB: 9889-B/MT)
INSTITUTO LATINO AMERICANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
DANIELA CABETTE DE ANDRADE
FERNANDES(OAB: 9889-B/MT)
KROTON EDUCACIONAL S/A
DANIELA CABETTE DE ANDRADE
FERNANDES(OAB: 9889-B/MT)
JULIANA PEREIRA FREITAS
IRACI TEOFILO ROSA(OAB:
12216/GO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
INSTITUTO ORTOPEDICO DE
GOIANIA LTDA
ASSOCIACAO APARECIDENSE DE
EDUCACAO
INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA &
TECNOLOGIA LTDA
JULIANA AFONSO SOUZA
POLYANA TEIXEIRA DE SOUSA
PEDRO OSMAR AZEVEDO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio
- JULIANA PEREIRA FREITAS
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária,
por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, acolhê-los, porém sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos
JUSTIÇA DO
termos do voto da relatora.
Participaram
do
julgamento
os
Excelentíssimos
DesembargadoresIARA TEIXEIRA RIOS (Presidente), GENTIL PIO
DE OLIVEIRA eWELINGTON LUIS PEIXOTO. Acompanhou a
sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do
Trabalho.
PROCESSO TRT - EDROT - 0011349-41.2018.5.18.0002
RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE : JULIANA PEREIRA FREITAS
ADVOGADA : IRACI TEÓFILO ROSA
(Goiânia, 11 de novembro de 2020 - sessão virtual)
EMBARGADA : 1)ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADA : DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES
EMBARGADA : 2) KROTON EDUCACIONAL S/A
ADVOGADA : DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES
IARA TEIXEIRA RIOS
EMBARGADA : 3) INSTITUTO LATINO AMERICANO DE
Desembargadora Relatora
EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
ADVOGADA : DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES
GOIANIA/GO, 12 de novembro de 2020.
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011349-41.2018.5.18.0002
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159082
EMENTA