TRT18 27/09/2018 -Fch. 145 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2570/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Desembargador Federal do Trabalho
145
2. VANESSA BITTES TERRA (DF - 22586)
Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
Notificação
Processo Nº RO-0012008-03.2016.5.18.0008
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
ROBSON DE JESUS DO AMPARO
COSTA
ADVOGADO
MONISE MOHN SOARES(OAB:
33299/GO)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
VANESSA BITTES TERRA(OAB:
22586/DF)
ADVOGADO
CRISTIANO MARTINS DE
SOUZA(OAB: 16955/GO)
RECORRIDO
ROBSON DE JESUS DO AMPARO
COSTA
ADVOGADO
MONISE MOHN SOARES(OAB:
33299/GO)
RECORRIDO
EXTRALIMP TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
VANESSA BITTES TERRA(OAB:
22586/DF)
ADVOGADO
CRISTIANO MARTINS DE
SOUZA(OAB: 16955/GO)
2. EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
3. ROBSON DE JESUS DO AMPARO COSTA
Advogado(a)(s): 1. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA (GO - 16955)
1. VANESSA BITTES TERRA (DF - 22586)
3. MONISE MOHN SOARES (GO - 33299)
Destaca-se, inicialmente, que somente serão examinadas as
alegações que se enquadrarem no artigo 896 da CLT, quais sejam:
violação direta de dispositivo constitucional, afronta a preceitos
legais, contrariedade a súmula vinculante do E. STF, a súmula de
jurisprudência uniforme do C. TST ou OJ, e divergência
jurisprudencial.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON DE JESUS DO AMPARO COSTA
Deixa-se de analisar a arguição de afronta aos dispositivos e de
contrariedade às súmulas/OJs citados na revista de modo genérico,
sem que a recorrente tenha esclarecido os motivos de eventual
violação e contrariedade (artigo 896, § 1º-A, II e III, da CLT).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Recurso de: ROBSON DE JESUS DO AMPARO COSTA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (publicação em 21/05/2018 - fl. 417; recurso
apresentado em 23/05/2018 - fl. 418).
RECURSO DE REVISTA
Regular a representação processual (fl. 24).
Lei 13.467/2017
Custas processuais pela Reclamada (fl. 257).
Recorrente(s): 1. ROBSON DE JESUS DO AMPARO COSTA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
2. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
FÉRIAS
Advogado(a)(s): 1. MONISE MOHN SOARES (GO - 33299)
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
RESCISÓRIAS
2. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA (GO - 16955)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124590
/
(PROPORCIONAL)
DÉCIMO
TERCEIRO
SALÁRIO