2280/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1158
RECORRENTE
ROMAO FLORENTINO DE
MEDEIROS
JACY AQUINO LUSTOSA NETO(OAB:
18636/ES)
INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA
LTDA
FABRICIO MACHADO
MARABOTTI(OAB: 13422/ES)
HENRIQUE NELSON
FERREIRA(OAB: 6453/ES)
FABIO SILVA RABELO(OAB:
15773/ES)
ROMAO FLORENTINO DE
MEDEIROS
JACY AQUINO LUSTOSA NETO(OAB:
18636/ES)
INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA
LTDA
FABIO SILVA RABELO(OAB:
15773/ES)
HENRIQUE NELSON
FERREIRA(OAB: 6453/ES)
FABRICIO MACHADO
MARABOTTI(OAB: 13422/ES)
ALEXANDRE PINHEIRO GOMES
ROMILDO RIBEIRO BRUM
módulo semanal de 44 horas; (ii) autorizar a dedução dos valores
pagos a idêntico título nos contracheque e R$500,00 "por fora" por
ADVOGADO
mês; e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para
RECORRENTE
deferir o pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT e deferir o
ADVOGADO
benefício da assistência judiciária gratuita. Mantido o valor da
ADVOGADO
condenação, pois ainda adequado.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Assinatura
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATORA
GDAPTB-20
VOTOS
PROCESSO nº 0000430-89.2016.5.17.0131 RO
RECORRENTE: ROMAO FLORENTINO DE MEDEIROS,
INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA
RECORRIDO: ROMAO FLORENTINO DE MEDEIROS,
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000430-89.2016.5.17.0131
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA
RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109473