TRT16 31/01/2020 -Fch. 17 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2905/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
17
dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada, para determinar
a aplicação, de forma plena, da redação do §4º do art. 791-A da
CLT ao caso em tela, e negar provimento aos recursos do
reclamante e da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº ROT-0016392-77.2018.5.16.0013
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
RECORRENTE
EMFLORA SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
ADVOGADO
NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES)
RECORRENTE
JADEMILTON DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
ADVOGADO
VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
RECORRIDO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
RECORRIDO
JADEMILTON DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
RECORRIDO
EMFLORA SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
ADVOGADO
NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
Acórdão
Processo Nº ROT-0016392-77.2018.5.16.0013
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
RECORRENTE
EMFLORA SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
ADVOGADO
NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES)
RECORRENTE
JADEMILTON DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
ADVOGADO
VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
RECORRIDO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
RECORRIDO
JADEMILTON DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
RECORRIDO
EMFLORA SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
ADVOGADO
NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezoito do mês de dezembro do ano de 2019, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargadores JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA e MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e
Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e, ainda,
com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146564