2600/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018
ADVOGADO
LUCAS VASCONCELOS LACERDA
DE PAULA(OAB: 14553/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
1595
MAURILIO RICARDO NERIS
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- ELMODAN GREGORIO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo Nº AlvJud-0016583-13.2018.5.16.0017
REQUERENTE
MARIA APARECIDA DE FREITAS
ARAUJO MORAIS
ADVOGADO
SEBASTIANA DUARTE SOUSA
PEREIRA(OAB: 15049/MA)
INTERESSADO
MUNICIPIO DE ESTREITO
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
- MARIA APARECIDA DE FREITAS ARAUJO MORAIS
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO
Vara do Trabalho de Estreito
PODER JUDICIÁRIO
RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP:
JUSTIÇA DO TRABALHO
65975-000
Fundamentação
TEL.: (99) 35317722 - EMAIL: vtestreito@trt16.jus.br
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0016392-65.2018.5.16.0017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Vara do Trabalho de Estreito
REQUERENTE: ELMODAN GREGORIO DE LIMA
RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP:
65975-000
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESTREITO e outros
TEL.: (99) 35317722 - EMAIL: vtestreito@trt16.jus.br
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do
PROCESSO: 0016583-13.2018.5.16.0017
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Trabalho.
Estreito/MA, 06/11/2018.
Glauber Sousa Nogueira
Técnico Judiciário
R.H.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE FREITAS ARAUJO
MORAIS
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESTREITO e outros
Id 032559a. Diante dos termos da manifestação do MPT, intime-se
a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar e
CONCLUSÃO
comprovar explicitamente a hipótese legal na qual funda seu pedido
de levantamento dos valores referentes aos depósitos fundiários.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos
para julgamento.
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do
Trabalho.
Estreito/MA, 07/11/2018.
Glauber Sousa Nogueira
Técnico Judiciário
R.H.
Assinatura
ESTREITO, 12 de Novembro de 2018
Id 91d5cb8. Diante dos termos da manifestação do MPT, intime-se
a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar e
comprovar explicitamente a hipótese legal na qual funda seu pedido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126435