TRT15 08/08/2022 -Fch. 2989 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3532/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
ADVOGADO
Sessão Ordinária Híbrida realizada em 02 de agosto de 2022, nos
termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no
RECORRIDO
DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o
ADVOGADO
Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO
ALLEGRETTI COOPER.
Tomaram parte no julgamento:
2989
MARIANA FRANCO DOTTA(OAB:
382241/SP)
SERGIO APARECIDO DE JESUS
MANTOVANI
MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
149799/SP)
MARCOS EUGENIO(OAB:
152910/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOBSEG MONITORAMENTO ELETRONICO EIRELI
Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA
Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER
Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
JUSTIÇA DO
Adiado de 29/03/2022. Sustentou oralmente pelo RecorrenteReclamado, a Dra. Mariana Franco Dotta.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PROCESSO Nº 0010649-57.2020.5.15.0106 RO
Votação unânime.
1º RECORRENTE: SERGIO APARECIDO DE JESUS
MANTOVANI
2ª RECORRENTE: JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS
JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE
RENATO HENRY SANT´ANNA
MESQUITA
Desembargador Relator
GABRHS/cmo
Votos Revisores
Sentença procedente em parte.
CAMPINAS/SP, 08 de agosto de 2022.
Recorrem as partes.
O Reclamante, quanto às seguintes matérias: a) honorários
LEANDRO MOURA LIMA
advocatícios sucumbenciais; b) correção monetária e juros.
Diretor de Secretaria
A 1ª Reclamada em relação aos seguintes temas: a) jornada de
trabalho - incorreta análise e interpretação dos cartões ponto, a sua
Processo Nº ROT-0010649-57.2020.5.15.0106
Relator
RENATO HENRY SANTANNA
RECORRENTE
SERGIO APARECIDO DE JESUS
MANTOVANI
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
149799/SP)
ADVOGADO
MARCOS EUGENIO(OAB:
152910/SP)
RECORRENTE
JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. - ME
ADVOGADO
MARIANA FRANCO DOTTA(OAB:
382241/SP)
RECORRIDO
JOBSEG MONITORAMENTO
ELETRONICO EIRELI
ADVOGADO
MARIANA FRANCO DOTTA(OAB:
382241/SP)
RECORRIDO
JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. - ME
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validade e a questão da "prova dividida"; b) do conteúdo essencial
do depoimento da testemunha da ré e o cerceamento de defesa
praticado pelo juízo a quo; c) redutor da jornada noturna; d) labor
extraordinário em dias de folga; e) limitação da condenação ao
quantum especificado na inicial; f) honorários de sucumbência da
especificação quanto ao montante sucumbido pelo autor.
Contrarrazoado, pelo Reclamante.
Processo não encaminhado à Procuradoria.
Relatados.