TRT15 03/08/2022 -Fch. 1663 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3529/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022
1663
consulta processual.
Resultado da avaliação do zinco 1,5 mg/m3 abaixo do limite de
Das informações prestadas pela(o) Reclamante, os representantes
tolerância de 2 mg/m3;
da Reclamada não se manifestaram contrários;
Resultado da avaliação do cobre 0,02 mg/m3 abaixo do limite de
Da diligência pericial foi constatado, na atividade e área laborada
tolerância de 0,2 mg/m3;
pela(o) Reclamante(a), que todos os trabalhadores paradigma
Resultado da avaliação do Mn 0,21 mg/m3 abaixo do limite de
encontravam utilizando de forma efetiva os referidos EPI´s,
tolerância de 1 mg/m3.
observando a sua real necessidade ao risco exposto, que encontra
Funileiro Autos "A" no período 12.05.2019 a 23.08.2019.
descrito no item 8.1 deste laudo.
Resultado da avaliação do zinco 1,5 mg/m3 abaixo do limite de
8.2. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA
tolerância de 2 mg/m3;
Em visita In loco na área da reclamada, constamos a instalação dos
Resultado da avaliação do ferro 1,5 mg/m3 abaixo do limite de
seguintes EPC´s:
tolerância de 5 mg/m3;
Sistema de parada de emergência em máquinas e equipamentos;
Resultado da avaliação do cobre 0,02 mg/m3 abaixo do limite de
Barreiras físicas e eletrônicas;
tolerância de 0,2 mg/m3;
Sistema de combate de incêndio, hidrantes, extintores, alarme,
Resultado da avaliação do Mn 0,21 mg/m3 abaixo do limite de
sprinklers, detector de fumaça, saída e iluminação de emergência;
tolerância de 1 mg/m3.
Placas informativo e ilustrativo de segurança;
NOTA.
Faixas para trânsito de pedestre e demarcação para as máquinas;
Períodos de afastamentos pelo INSS: 09/08/2013 a 05/10/2013 e
Exautores e ventiladores de ar;
26/02/2019 a 11/05/2019
SPDA - Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica;
Das avaliações quantitativas da composição de fumos metálico de
Aterramento dos painéis elétricos e estruturas metálicas;"
solda, o manganês, cobre, oxido de zinco e ferro encontram abaixo
Ao analisar as atividades e operações insalubres - agentes
do seu limite de tolerância.
químicos, o expert teceu os seguintes comentários:
II. Do relatório de Análise - Nº. 8183.0444-3, responsável técnico,
"Os agentes químicos provenientes aos fumos metálicos, em solda
Sr. Jose Manuel Osvaldo Gama Soto, CRQ IV Região / REG.:
MAG, quando o Reclamante laborou como funileiro de auto A, no
04364265, do laboratório UNIANALYSIS LABORATORIO LTDA.
período 01/01/2017 a 23/08/2019.
Local avaliado: Fábrica S10&Blazer - linha do autorama, solda do
I. Do documento PPP, ID. 8c2ba3b - Pág. 1/ 6 da consulta
reforço da cabine.
processual.
Data e horário da avaliação: 17.01.2019
Embalador conferente peças no período de 06/02/2001 a
Nome do funcionário avaliado: Jose Francisco da Silva.
30/06/2008, não exposto a fumos metálico;
Da função de funileiro Autos "A".
Montador Autos "A" no período de 01/07/2008 a 08.08.2013 :
Resultado da avaliação do zinco 0,00499 mg/m3 abaixo do limite de
Resultado da avaliação do zinco 0,1 mg/m3 abaixo do limite de
tolerância de 2 mg/m3;
tolerância de 2 mg/m3;
Resultado da avaliação do ferro 0,04407 mg/m3 abaixo do limite de
Resultado da avaliação do ferro 0,5 mg/m3 abaixo do limite de
tolerância de 5 mg/m3;
tolerância de 5 mg/m3;
Das avaliações quantitativas da composição de fumos metálico de
Resultado da avaliação do cobre 0,01 mg/m3 abaixo do limite de
solda, o manganês, cobre, oxido de zinco e ferro encontram abaixo
tolerância de 0,2 mg/m3;
do seu limite de tolerância.
Resultado da avaliação do Mn 0,1 mg/m3 abaixo do limite de
Conclusão.
tolerância de 1 mg/m3
Não possui enquadramento técnico e legal como atividades e
Montador Autos "A" no período de 01.01.2015 a 25.02.2019:
operações insalubre."
Resultado da avaliação do zinco 1,5 mg/m3 abaixo do limite de
Sendo a conclusão pericial a seguinte:
tolerância de 2 mg/m3;
"Dos 14 anexos da NR 15 - Atividades e operações insalubres, da
Resultado da avaliação do cobre 0,02 mg/m3 abaixo do limite de
Portaria 3214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho, que define e
tolerância de 0,2 mg/m3;
classifica os agentes agressivos, a forma da exposição e os limites
Resultado da avaliação do Mn 0,21 mg/m3 abaixo do limite de
de tolerâncias, quando exposto.
tolerância de 1 mg/m3.
Portanto, pelo diploma legal, a atividade do Reclamante:
Funileiro Autos "A" no período 01.01.2015 a 25.02.2019.
Não esteve exposto a ação do agente agressivo ruído, químico de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186513