TRT15 14/06/2022 -Fch. 4360 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3493/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Desembargador Relator
4360
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Votos Revisores
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
CAMPINAS/SP, 14 de junho de 2022.
AGRAVO DE PETIÇÃO
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo nº: 0010967-81.2018.5.15.0115
1º Agravante: Marcelo Costilho Jorge
Processo Nº AP-0010967-81.2018.5.15.0115
Relator
EDER SIVERS
AGRAVANTE
MARCELO COSTILHO JORGE
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE FRANCA
PASOTI(OAB: 405214/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA MAUTONI ROCHA(OAB:
460326/SP)
AGRAVANTE
CLAUDIA AMARAL COSTILHO
JORGE
ADVOGADO
RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE FRANCA
PASOTI(OAB: 405214/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA MAUTONI ROCHA(OAB:
460326/SP)
AGRAVANTE
PAMELA AMARAL COSTILHO
JORGE MARTINS
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE FRANCA
PASOTI(OAB: 405214/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA MAUTONI ROCHA(OAB:
460326/SP)
AGRAVANTE
RENAN AMARAL COSTILHO JORGE
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE FRANCA
PASOTI(OAB: 405214/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA MAUTONI ROCHA(OAB:
460326/SP)
AGRAVADO
ACJ AUTO POSTO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO
EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI(OAB:
377241/SP)
ADVOGADO
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
AGRAVADO
TAYNARA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
DANIELA COSTA UNGARO(OAB:
276288/SP)
ADVOGADO
FERNANDO EUCLIDES FERREIRA
DE MELO(OAB: 371864/SP)
AGRAVADO
ACJ LOGISTICA PRESIDENTE
PRUDENTE LTDA - ME
ADVOGADO
EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI(OAB:
377241/SP)
ADVOGADO
EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP)
2º Agravante: Claudia Amaral Costilho Jorge
3º Agravante: Renan Amaral Costilho Jorge
4º Agravante: Pamela Amaral Costilho Jorge Martins
1º Agravado: Taynara Barbosa da Silva
2º Agravado: ACJ Auto Posto de Combustíveis LTDA
3º Agravado: ACJ Logística Presidente Prudente LTDA - ME
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente
Juíza Sentenciante: Katia Liriam Pasquini Braiani
(8)
Inconformada com a r. sentença (id. 294f15d) agravam de petição
os sócios e ex-sócios das pessoas jurídicas executadas (id.
40ca6c3). Pretendem reforma da decisão em relação aos seguintes
tópicos:
1.Prosseguimento da execução em face de sócios da massa falida;
2.Pressupostos legais específicos para desconsideração da
personalidade jurídica;
3.Benefício de ordem e responsabilidade subsidiária dos antigos
sócios;
Contraminuta apresentada (id. 833a07a).
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA AMARAL COSTILHO JORGE
ADMISSIBILIDADE
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, conhecese o agravo.
MÉRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184023