3401/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
852
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA DE FATIMA MARTINS ANICETO
Advogado(a)(s): ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (SP - 153176)
Interessado(a)(s): NELSON TEIXEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
INTIMAÇÃO
Regular a representação processual.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c549d43
Satisfeito o preparo.
proferido nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos
Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa / Indeferimento de
Produção de Prova.
Processo: 0011001-72.2019.5.15.0066 ROT
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
RECORRENTE: APARECIDA DE FATIMA MARTINS ANICETO,
Moral / Doença Ocupacional.
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou
RPUSP
Indenização / Estabilidade Acidentária.
RECORRIDO: APARECIDA DE FATIMA MARTINS ANICETO,
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
RPUSP
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Mantenho o despacho agravado.
Campinas-SP, 26 de janeiro de 2022.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Vice-Presidente Judicial
/cmspm
Processo Nº ROT-0011001-72.2019.5.15.0066
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
APARECIDA DE FATIMA MARTINS
ANICETO
ADVOGADO
CINTIA RIBEIRO GUIMARAES
URBANO(OAB: 286944/SP)
RECORRENTE
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
RECORRIDO
APARECIDA DE FATIMA MARTINS
ANICETO
ADVOGADO
CINTIA RIBEIRO GUIMARAES
URBANO(OAB: 286944/SP)
RECORRIDO
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177568
Campinas, 25 de janeiro de 2022
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Processo Nº RORSum-0010153-44.2018.5.15.0091
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
EMPRESA MUNIC DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
RURAL DE BAURU
ADVOGADO
SILVIA DANIELLY MOREIRA DE
ABREU(OAB: 244848/SP)
ADVOGADO
RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB:
340495/SP)
ADVOGADO
GREICI MARIA ZIMMER(OAB:
289749/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA EZAIAS(OAB:
280828/SP)
RECORRENTE
PAMELA PRISCILA MAIA DE AGUIAR