TRT15 07/08/2020 -Fch. 4407 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4407
interposto por CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.,e o PROVER EM PARTE para afastar a
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
condenação no pagamento dos adicionais de insalubridade e
Diretor de Secretaria
periculosidade de forma cumulada, permitindo-se a opção do
recorrido por um dos adicionais na fase de liquidação de sentença,
na forma do art.193, parágrafo 2º.da CLT. Ao recurso de LEANDRO
RENATO SIMON DE CAMARGO, conhecer e não o prover, tudo
nos termos da fundamentação.
Mantém-se os valores arbitrados.
Processo Nº ROT-0011614-34.2017.5.15.0011
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
B.A.R.
ADVOGADO
DANIEL ALONSO MACHADO
JUNIOR(OAB: 334507-D/SP)
ADVOGADO
RENATO VIEIRA BASSI(OAB:
118126/SP)
RECORRIDO
M.J.D.S.S.1.
ADVOGADO
RODRIGO IVANOFF(OAB: 294830D/SP)
PERITO
R.P.G.
Intimado(s)/Citado(s):
- M.J.D.S.S.1.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 996f5f5.
Em sessão realizada em 07 de julho de 2020, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (relator)
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile
Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., o Dr. Rubens Falco Alati
Filho.
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional.
RELATOR DESIGNADO: Desembargador do Trabalho Ricardo
Antônio de Plato.
Processo Nº ROT-0010573-65.2018.5.15.0118
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
LEANDRO RENATO SIMON DE
CAMARGO
ADVOGADO
MAIRA CALIDONE RECCHIA
BAYOD(OAB: 246875/SP)
ADVOGADO
SONIA DE FATIMA CALIDONE DOS
SANTOS(OAB: 124142/SP)
RECORRENTE
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:
112793/SP)
RECORRIDO
LEANDRO RENATO SIMON DE
CAMARGO
ADVOGADO
MAIRA CALIDONE RECCHIA
BAYOD(OAB: 246875/SP)
ADVOGADO
SONIA DE FATIMA CALIDONE DOS
SANTOS(OAB: 124142/SP)
RECORRIDO
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:
112793/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO RENATO SIMON DE CAMARGO
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator (a).
Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr., que excluía da
condenação da reclamada o adicional de insalubridade.
PROCESSO N.: 0010573-65.2018.5.15.0118- RO -1ª T.-1ª CÂM.
Procurador ciente.
RECORRENTES: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA E LEANDRO SIMON DE CAMARGO
RECORRIDOS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA E LEANDRO SIMON DE CAMARGO
Ricardo Antonio de Plato
Desembargador Relator Designado
, 07 de agosto de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154726
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA
JUIZ SENTENCIANTE: PAULA ARAÚJO OLIVEIRA LEVY