TRT15 20/07/2020 -Fch. 9905 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
9905
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 21/05/2020
10:25:01 - b4a1594
Posto isto, decido conhecer dos recursos ordinários interpostos
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
pelas partes, e, quanto ao mérito, negar provimento ao apelo do
stView.seam?nd=20032800005303400000055774749
reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante a fim de
Número do processo: 0011744-14.2016.5.15.0058
condenar o réu ao pagamento dos depósitos de FGTS faltantes
Número do documento: 20032800005303400000055774749
durante a contratualidade, sendo possibilitada a juntada de
, 18 de julho de 2020.
comprovantes, no prazo a ser determinado em fase de liquidação
de sentença, para a correta e justa apuração, nos termos da
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
fundamentação.
Diretor de Secretaria
Mantém-se o valor arbitrado à condenação para fins recursais.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VIRTUAL REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Thomas Malm.
Processo Nº ROT-0011744-14.2016.5.15.0058
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
ALBINO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB:
264643/SP)
RECORRENTE
EDIVAR VILELA DE QUEIROZ - SITIO
BOA VISTA 2
ADVOGADO
DIEGO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
277183/SP)
RECORRIDO
ALBINO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB:
264643/SP)
RECORRIDO
EDIVAR VILELA DE QUEIROZ - SITIO
BOA VISTA 2
ADVOGADO
DIEGO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
277183/SP)
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBINO FERREIRA DA CRUZ
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos
Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
Convocado o JuizJosé Antônio Gomes de Oliveira na cadeira
PODER JUDICIÁRIO
auxílio.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0011744-14.2016.5.15.0058 (ROT)
RECORRENTE: ALBINO FERREIRA DA CRUZ, EDIVAR VILELA
DE QUEIROZ - SITIO BOA VISTA 2
RECORRIDO: ALBINO FERREIRA DA CRUZ, EDIVAR VILELA
DE QUEIROZ - SITIO BOA VISTA 2
RELATOR: THOMAS MALM
rsbp
THOMAS MALM
Relator
Inconformadas com a r. sentença de ID. a94adbb, cujo relatório
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153787