TRT15 28/05/2020 -Fch. 5652 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRENTE
RECORRIDO
Processo julgado em Sessão Extraordinária Virtual em 22 de
ADVOGADO
abril de 2020.
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos.
ADVOGADO
Composição:
ADVOGADO
Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos
Santos
5652
VIACAO PRINCESA D'OESTE LTDA.
GERALDA MARIA DE ARAUJO
OLIVEIRA
ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO
CUSTODIO(OAB: 133570/SP)
PATRICIA LINHARES AREIAS(OAB:
359084/SP)
WALTER LUIZ CUSTODIO(OAB:
145905/SP)
ELISANGELA CUSTODIO(OAB:
265292/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
- GERALDA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA
Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo
Convocado o Juiz José Antônio Dosualdo na cadeira auxílio.
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
ACÓRDÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010229-48.2018.5.15.0130
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
RECURSO ORDINÁRIO
Relatora.
RECORRENTE: MOTIVA TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA
Votação unânime.
EPP e VIAÇÃO PRINCESA D´OESTE LTDA
RECORRIDO: GERALDA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA
ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ(A) SENTENCIANTE: ARTUR RIBEIRO GUDWIN
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
ale
Desembargadora Relatora
Votos Revisores
Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da
r.sentença ID 5a9729a, que concluiu pela procedência parcial dos
pedidos.
Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 24/04/2020 18:42:13 - d7ff5a1
Suscita a prescrição das férias 2011/2012 e espera reforma quanto
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
à dispensa discriminatória, danos morais e honorários advocatícios
stView.seam?nd=20032114354011600000055503032
(ID aa33bce).
Número do processo: 0012828-41.2015.5.15.0137
Número do documento: 20032114354011600000055503032
Comprovação do depósito recursal (por meio de seguro garantia
, 27 de maio de 2020.
com cláusula de renovação obrigatória) e do recolhimento de custas
(ID a222156 e 72a2339).
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010229-48.2018.5.15.0130
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
MOTIVA TRANSPORTES
RODOVIARIO LTDA - EPP
ADVOGADO
AMANDA DANIELE ANTONIO(OAB:
308339/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151493
Contrarrazões ID bf20e37.
Petição pela reclamada, onde formula pedido relacionado com a
ordem de reintegração (ID 9e5a952).
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de