2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
Acórdão
40123
Relatório
Processo Nº ROT-0010097-33.2019.5.15.0137
Relator
JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
MARIA JULIA DA SILVA
ADVOGADO
NATHALIA CARAMEL
BARBOSA(OAB: 373071/SP)
ADVOGADO
GICARLA QUEIROZ MAIA(OAB:
388831/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante, em
- MARIA JULIA DA SILVA
adversidade à sentença da 3ª VARA DO TRABALHO DE
PIRACICABA, proferida pela MM. Juíza ISABELA TOFANO DE
CAMPOS LEITE PEREIRA, que julgou improcedentes os pedidos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Nas razões recursais a reclamante apresenta inconformismo, em
síntese, em relação aos seguintes tópicos: (a) dobra das férias; (b)
acúmulo de função.
Contrarrazões foram apresentadas.
PROCESSO nº 0010097-33.2019.5.15.0137 (ROT)
O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do
feito.
RECORRENTE: MARIA JULIA DA SILVA
É o relatório.
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PIRACICABA
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
JUIZ(A) SENTENCIANTE: ISABELA TOFANO DE CAMPOS
LEITE PEREIRA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE
OLIVEIRA
Fundamentação
GAB2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904