2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
26411
PROCESSO nº 0010182-64.2013.5.15.0093 (ROT)
1º RECORRENTE: MARLENE FRANCISCA DOS SANTOS
2º RECORRENTE: HYPERA S.A.
Votos Revisores
RECORRIDO: HYPERA S.A. , MARLENE FRANCISCA DOS
SANTOS, ORBAC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E
PRODUTOS LTDA., APROV COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
SENTENCIANTE: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
Acórdão
Processo Nº ROT-0010182-64.2013.5.15.0093
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
MARLENE FRANCISCA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SILENE TONELLI REGATIERI(OAB:
185434-D/SP)
RECORRENTE
HYPERA S.A.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
RECORRIDO
ORBAC PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E PRODUTOS
LTDA.
ADVOGADO
DANILO RAUL AGUIAR(OAB:
285608/SP)
RECORRIDO
MARLENE FRANCISCA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SILENE TONELLI REGATIERI(OAB:
185434-D/SP)
RECORRIDO
HYPERA S.A.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
RECORRIDO
APROV COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
SOUZA
ac
Inconformadas com a r. Sentença de fls. 790/800, que julgou
procedentes em parte os pedidos, recorrem a reclamante e a
primeira reclamada.
A reclamante MARLENE FRANCISCA DOS SANTOS insurge-se
quanto ao indeferimento de diferenças salariais por acúmulo de
funções, conforme razões de fls. 814/821.
A primeira reclamada HYPERA S.A., por sua vez, recorre
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE FRANCISCA DOS SANTOS
quanto ao decidido acerca de prescrição, diferenças de
comissões, indenizações por danos morais e materiais
decorrentes de doença ocupacional, estabilidade acidentária,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
honorários periciais, correção monetária, hipoteca judiciária e
expedição de ofícios, nos termos de fls. 822/863. Junta
documentos às fls. 868/873.
Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de
custas às fls. 864/867.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904