TRT15 16/05/2019 -Fch. 35931 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Sessão realizada aos 07 de maio de 2019.
35931
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos
Santos Pelegrini (Relator), Fernando da Silva Borges
(Presidente Regimental) e João Alberto Alves Machado.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
RECURSO ORDINÁRIO
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
PROCESSO Nº 0010348-18.2017.5.15.0009 RO
Votação unânime.
RECORRENTE: E. NOGUEIRA - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME
RECORRIDO: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ
JUÍZO SENTENCIANTE: CARLOS EDUARDO VIANNA MENDE
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS
Desembargador Relator
PELEGRINI
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Acórdão
Processo Nº RO-0010348-18.2017.5.15.0009
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRENTE
E. NOGUEIRA - TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA - ME
ADVOGADO
CHARLES EDUARDO BORGES(OAB:
201896/SP)
ADVOGADO
JOSE AMADO DE AGUIAR
FILHO(OAB: 199410/SP)
ADVOGADO
FLAVIO PIEROBON(OAB: 45178/PR)
RECORRIDO
DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA
MOREIRA
ADVOGADO
ROBERTO SATIN MONTEIRO(OAB:
280980/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134379
Da r. sentença de ID 391f84e, que julgou o processo procedente em
parte, recorre a reclamada com as razões de ID 7c3db85 e c864f39,
insurgindo-se em relação aos seguintes tópicos da sentença: justiça
gratuita, indenização por dano moral e honorários advocatícios
sucumbenciais.
Contrarrazões - ID 7d9e87c.
Deferida a gratuidade de justiça à reclamada, conforme se infere da