TRT15 24/01/2019 -Fch. 37265 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados
37265
Sessão de julgamento realizada aos 11 de dezembro de 2018.
pelas partes.
Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora),
Desembargadores Fabio Grasseli (Presidente) e João Alberto
Alves Machado.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime.
JULIANA BENATTI
Juíza Relatora
DIANTE DO EXPOSTO, decide-se: CONHECER do agravo de
petição interposto pelo exequente e NÃO O PROVER, nos termos
da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº AP-0012026-59.2017.5.15.0012
Relator
JULIANA BENATTI
AGRAVANTE
FIRMINO SILVA
ADVOGADO
SILAS GONCALVES MARIANO(OAB:
192658/SP)
AGRAVADO
CONVIVIO CHAMONIX
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
ADVOGADO
THAIS JANAINA TREVISAN
MALAGOLI CASARIM(OAB:
245899/SP)
ADVOGADO
MARISE APARECIDA MACEDO
SANCHES(OAB: 258795/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONVIVIO CHAMONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
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