TRT15 26/07/2016 -Fch. 820 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2029/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
820
Declaro encerrada a instrução processual.
Silentes as partes, deverão os autos virem conclusos para eventual
Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de
nomeação de perito (CLT, art. 879, § 6º), arcando a executada com
razões finais.
os honorários a serem arbitrados.
Após, conclusos para prolação de sentença.
Bauru, 26 de Julho de 2016.
Juiz do Trabalho
Em 22 de Julho de 2016.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0162100-63.2009.5.15.0091
CARLOS FREDERICO DA SILVA
CAETANO
ADVOGADO
GIOVANNI TREMENTOSE(OAB:
275685/SP)
RÉU
BEBIDAS POTY LTDA
ADVOGADO
EGBERTO GONCALVES
MACHADO(OAB: 44609/SP)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BEBIDAS POTY LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0162100-63.2009.5.15.0091
AUTOR: CARLOS FREDERICO DA SILVA CAETANO
RÉU: BEBIDAS POTY LTDA
DESPACHO
Intime-se a reclamada para apresentar seus cálculos, no prazo de
10 (dez) dias, indicando separadamente os valores relativos ao
principal, aos juros, contribuição previdenciária discriminada (parte
empregado e empregador) e do Imposto de Renda (indicando o
percentual das verbas tributáveis).
Para fins de Imposto de Renda a parte deverá somar o total das
parcelas tributáveis e apontar o percentual em relação ao montante
total . O percentual deverá constar de forma destacada nos cálculos
apresentados. (Exemplo : total do cálculo R$ 10.000,00, parcelas
tributáveis R$ 3.000,00, logo, percentual de incidência 30%).
Oportunamente no momento da retenção deverá ser observado o
que dispõe o Artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, introduzido pela Lei nº
12.350/10.
Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para se
manifestar em 10 (dez) dias, sendo que em caso de divergência
deverá vir aos autos impugnação fundamentada, com indicação dos
itens e objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos
do art. 879, § 2º da CLT. O silêncio será presumido como
concordância em relação aos cálculos apresentados.
Recebida a manifestação, encaminhem-se os autos à calculista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97905
Juiz(íza) do Trabalho
VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000456-79.2010.5.15.0058
RECLAMANTE
SINDICATO DOS ENFERMEIROS E
EMPREGADOS EM HOSPITAIS,
CASAS E NOS ESTABELECIMENTOS
DE SERVICOS DE SAUDE DE
RIBEIRAO PRETO E REGIAO
Advogado
Paula Roberta Martins Pires(OAB:
285327SPD)
RECLAMADO
Unimed de Bebedouro Cooperativa de
Trabalho Médico
Advogado
Fabio Mesquita Ribeiro(OAB:
71812SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 7193, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos.
Expediente protocolizado sob nº 15491179/2016 juntado aos autos.
Considerando-se o requerimento do perito, intime-se a reclamada
para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos
solicitados à fl. 7191.
Após a juntada dos documentos, intime-se o perito, para cumprir
com seu mister.
Bebedouro-SP, 14 de julho de 2016 (quinta-feira).
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Juíza Titular de Vara do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTSum-0001083-15.2012.5.15.0058
RECLAMANTE
Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil
Advogado
Claudio Urenha Gomes(OAB:
22399SPD)
RECLAMADO
Helio Talarico
Tomar ciência do despacho de fls. 168, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Concedo ao reclamante improrrogáveis 30 dias para cumprimento
das determinações de f.165.
No silêncio, tornem conclusos para deliberações quanto a remessa
dos autos ao arquivo, por abandono da causa pelo autor.
Bebedouro-SP, 18 de julho de 2016 (segunda-feira).
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Juíza Titular de Vara do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001760-79.2011.5.15.0058
RECLAMANTE
Roberto da Cunha
Advogado
Joaquim Bahu(OAB: 134900SPD)
RECLAMADO
CONSTRUTEC PROJETOS E OBRAS
DE ENGENHARIA CIVIL LTDA
Advogado
Gilberto de Barros Basile Filho(OAB:
138794SPD)