1735/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015
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Manoel Carlos Toledo Filho, Antonio Francisco Montanagna, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Luiz José Dezena da Silva, Francisco
Alberto da Motta Peixoto Giordani, Claudinei Zapata Marques, José Otávio de Souza Ferreira, Roberto Nóbrega de Almeida Filho, Helcio Dantas
Lobo Júnior (embora em férias), Eder Sivers, Antonia Regina Tancini Pestana, Eleonora Bordini Coca, Carlos Alberto Bosco, João Batista Martins
César, Fábio Allegretti Cooper (embora em férias), Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, Edison dos Santos Pelegrini, Luciane Storel da
Silva, Ricardo Antonio de Plato, Ricardo Regis Laraia e Wilton Borba Canicoba.
Ausente, em correição na VT de Bebedouro, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Gerson Lacerda Pistori, Corregedor Regional.
Ausentes, em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita, Vice-Corregedor Regional, Fernando da
Silva Borges, Flavio Nunes Campos, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Valdevir Roberto Zanardi,
João Alberto Alves Machado e Carlos Augusto Escanfella.
Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho Mariane Khayat, Dagoberto Nishina de Azevedo e Luiz Felipe Paim da
Luz Bruno Lobo.
Ausente, compensando dias trabalhados no plantão judiciário, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli.
Ausente, convocada pelo C. TST para atuar na Coordenação Nacional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico, a Exma. Sra. Desembargadora
do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Presente à sessão, nos termos do Regimento Interno, o Exmo. Sr. Juiz Titular de Vara do Trabalho Alessandro Tristão, Presidente da Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.
Presente o Ministério Público do Trabalho na pessoa da Exma. Sra. Procuradora do Trabalho da 15ª Região, Catarina von Zuben.
Aberta a sessão, o Exmo. Sr. Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, Presidente do Tribunal, saudou todos os presentes e, considerando as
homenagens prestadas na Sessão Judicial Ordinária do Tribunal Pleno realizada nesta data, em horário anterior, determinou a inserção das
mesmas na presente ata, nos seguintes termos:
“O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Lorival Ferreira dos Santos concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Desembargador Samuel Hugo Lima, que
prestou homenagens ao Exmo. Sr. Desembargador Renato Buratto pela iminente aposentadoria. O Exmo. Sr. Desembargador Samuel Hugo Lima,
como amigo de longa data, desejou muitas felicidades ao Exmo. Sr. Desembargador Renato Buratto, lembrando sua brilhante carreira no Tribunal
e afirmando que Sua Excelência fará muita falta.
A Exma. Sra. Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla saudou a Exma. Sra. Desembargadora Mariane Khayat, nos termos a
seguir transcritos: “
“Boa tarde a todos!
Muito obrigada pela oportunidade!
MEU DEUS!
Saudar a Mariane é uma grande emoção!
Mas, como vida do ser humano pode ser medida pelas emoções, vamos lá!
Quando aqui cheguei em meados de 2006, existia uma Juíza no Pleno muito especial – que tinha uma elegância nata, na sua postura, na sua fala,
nas suas divergências....
Me impressionava sobremaneira o tato e o respeito profundo pelos seus colegas, quando lançava suas sempre coerentes posições.
E eu me indagava:
“De onde vem tanta elegância”?
E eu mesma respondia:
“Só pode ser da alma”!
Isso mesmo!
O tempo passou, nos aproximamos mais e se consolidou a idéia primeira!
“Mariane é elegante da alma”!
Queridíssima, respeitada pela sua indiscutível competência e amada por todos! Servidores, advogados e colegas!
Construiu e consolidou esta imagem ao longo de sua brilhante e luminosa carreira, tanto no 1º grau, quanto neste Tribunal.
Hoje – até a hora de nosso almoço, não sabia que honrosamente me pediriam para saudá-la, com essas singelas palavras mas carregadas e
impregnadas de intensa emoção!
E, lá, no momento de nosso almoço quando “coincidentemente” nos sentamos juntas – e isso já era um plano do cosmos – eu chorei! E chorei de
saudades antecipadas!
E os colegas (em especial o José Otávio), me consolaram e disseram: se ela está feliz, nós também temos que ficar felizes!
É mesmo!
Soltando o amor apego e exercitando o amor desapego, nós – seus queridos colegas e amigos, estamos sim felizes por seu replexo.
Receba o nosso carinhoso e eterno abraço, com todo o nosso amor.
Amor desapego!
Muito obrigada!”
O Exmo. Sr. Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper fez uso da palavra para estender a saudação e homenagear os três
Desembargadores que aguardam a efetivação de suas aposentadorias, desejando muitas felicidades e flores para as Exmas. Sras.
Desembargadoras Maria Cristina Mattioli e Mariane Khayat, e para o Exmo. Sr. Desembargador Renato Buratto.
O Exmo. Sr. Desembargador Lorival Ferreira dos Santos parabenizou os Exmos. Srs. Desembargadores Renato Buratto, Mariane Khayat e Maria
Cristina Mattioli por suas aposentadorias, dizendo do privilégio de conviver e trabalhar com os ilustres magistrados que tanto contribuíram com o
Tribunal, e informou que em data especial a Instituição fará os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho.
O Exmo. Sr. Desembargador Renato Buratto fez uso da palavra para parabenizar o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Lorival Ferreira dos
Santos por ter sido agraciado, pela Câmara Municipal de Campinas, com Título de Cidadão Campineiro.”
Prosseguindo, foi aprovada, à unanimidade de votos, a proposta do Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antonio Lazarim para que o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba passe a integrar a Comissão de Informática. Por igual votação foi acolhido o pedido da Exma.
Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri, de desligamento da Comissão da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
Em seguida, o Exmo. Sr. Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, Presidente do Tribunal, concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Desembargador
Henrique Damiano, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, para o julgamento dos processos e matérias constantes da pauta que, após
relatados e debatidos, nos termos do Regimento Interno, obtiveram os seguintes resultados:
1º - Aprovação da Ata anterior - Decisão: Aprovar a Ata TP Nº 12/2014 (Sessão Administrativa realizada em 13/11/2014) e a ATA TPNº 13/2014
(Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região).
2º - 0000148-72.2015.5.15.0897 PA – Relator: Henrique Damiano - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Assunto: Relatório
anual de atividades do Tribunal – Exercício 2014 - Decisão: nos termos do voto de folhas 297/298, da lavra do Exmo. Sr. Desembargador do
Trabalho Relator Henrique Damiano, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, APROVAR o Relatório Anual Exercício 2014.
3º - 0000125-35.2015.5.15.0895 PA – Relator: Henrique Damiano - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Assunto:
Prestação de contas do Tribunal – Exercício 2014 - Decisão: nos termos do voto de folhas 195/200, da lavra do Exmo. Sr. Desembargador do
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