TRT13 15/02/2019 -Fch. 75 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2665/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
75
Notificação
Processo Nº RO-0000154-55.2018.5.13.0016
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
NAIARA RAQUEL SOUZA ALVES
ADVOGADO
DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES(OAB: 11268/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000598-36.2018.5.13.0001
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUTO MAIOR
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
NOTIFICAÇÃO - Fica a parte embargada notificada do inteiro
NOTIFICAÇÃO: Fica a parte embargada, notificada do inteiro teor
teor do despacho, ID -df00902. "... As razões dos embargos
do de ID - 5cb9b1e . "D E S P A C H O: Vistos, etc. As razões dos
opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo do
embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo
julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. 897-A, § 2º,
do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. 897-A, § 2º,
da CLT, e consoante entendimento exposto na Orientação
da CLT, e consoante entendimento exposto na Orientação
Jurisprudencial 142, da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho,
Jurisprudencial 142, da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho,
determino a intimação do embargado para, querendo,
determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se
manifestar-se no prazo de cinco dias..."
no prazo de cinco dias. Adotem-se as providências necessárias. "
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000154-94.2018.5.13.0003
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
OZINEIDE SANTANA SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000766-23.2018.5.13.0006
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
AGOSTINHO TOMAZ DE OLIVEIRA
FILHO
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
NOTIFICAÇÃO: Fica a parte embargada, notificada do inteiro teor
NOTIFICAÇÃO: Fica a parte embargada, notificada do inteiro teor
do de ID - 05ae30d . "D E S P A C H O: Vistos, etc. As razões dos
do de ID - 42c5d53 . "D E S P A C H O: Vistos, etc. As razões dos
embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo
embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo
do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. 897-A, § 2º,
do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. 897-A, § 2º,
da CLT, e consoante entendimento exposto na Orientação
da CLT, e consoante entendimento exposto na Orientação
Jurisprudencial 142, da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho,
Jurisprudencial 142, da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho,
determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se
determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se
no prazo de cinco dias. ..."
no prazo de cinco dias. Adotem-se as providências necessárias. "
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130493