TRT13 03/11/2017 -Fch. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2346/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017
Embargante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Embargante
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Embargado
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado do Embargado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
Advogado do Embargado DEBORAH SALES BELCHIOR(OAB:
9687/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº Embargos de Declaração-000170038.2014.5.13.0000
Relator
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
Embargado
EDIR MARCOS MENDONÇA
Advogado do Embargado EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
Advogado do Embargado LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
Embargado
CPL - CONSTRUTORA PIRAMIDE
LTDA
Advogado do Embargado DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751/PB)
Advogado do Embargado RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO(OAB: 9312/PB)
Embargado
JOAO BEZERRA FILHO
Embargado
MARCIA RAMALHO MARINHO
Embargado
EP INCORPORACOES
ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA
Advogado do Embargado DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751/PB)
Advogado do Embargado RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO(OAB: 9312/PB)
Embargante
ASSUFEP-ASSOCIAÇAO DOS
SERVIDORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA
Advogado do
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
Embargante
16800/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSUFEP-ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
- CPL - CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA
- EDIR MARCOS MENDONÇA
- EP INCORPORACOES ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA
- JOAO BEZERRA FILHO
- MARCIA RAMALHO MARINHO
Processo Nº Agravo de Petição-0042700-29.2007.5.13.0011
Relator
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
Agravado
JOSE DE ALENCAR NUNES
FIGUEIREDO
Advogado do Agravado
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
Agravante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Agravante RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)
Agravado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112578
3
- JOSE DE ALENCAR NUNES FIGUEIREDO
Processo Nº Recurso Ordinário-0132300-78.2013.5.13.0002
Relator
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Revisor
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Recorrente/Recorrido
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Recorrente/Recorrido
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Recorrente/Recorrido
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. (BNB)
Advogado do
DANILO DUARTE DE QUEIROZ(OAB:
Recorrente/Recorrido
10588/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº Recurso Ordinário-0119400-20.2014.5.13.0005
Relator
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Revisor
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Recorrente/Recorrido
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
ANDREY LEVI DIOGENES
Recorrente/Recorrido
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
Advogado do
CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:
Recorrente/Recorrido
17899/PB)
Recorrente/Recorrido
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
Recorrente/Recorrido
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº Agravo de Petição-0014500-13.2010.5.13.0009
Relator
Juíza ROBERTA DE PAIVA
SALDANHA
Agravado
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Agravado
ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA e outros 2
Advogado do Agravado
ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA (ADV DA ASPER)(OAB:
15584/PB)
Agravante
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado do Agravante SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA(OAB: 12612/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outros 2
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - PREFEITURA
MUNICIPAL
Processo Nº Recurso Ordinário-0043300-86.2012.5.13.0007
Relator
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Recorrido
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA URBANA DO
ESTADO DA PARAIBA - STIUPB
Advogado do Recorrido
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)