2480/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
ADVOGADO
Pagamento de diferenças de adicional noturno e horas extras em
razão das normas convencionais, e (5) afastando-se,
ADVOGADO
consequentemente, a condenação ao pagamento das multas
convencionais relativas; (B) afastar a condenação ao pagamento de
RECORRENTE
ADVOGADO
honorários advocatícios. Custas pelo Sindicato-autor no importe R$
ADVOGADO
760,00 sobre o valor da causa de R$ 38.000,00.
RECORRIDO
ADVOGADO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de maio
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
ADVOGADO
de Lourdes Leiria, a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira
ADVOGADO
Alexandrino e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz.
ADVOGADO
Presente o Dr. Keilor Heverton Mignoni, Procurador do Trabalho.
ADVOGADO
Procederam à sustentação oral, pela recorrente/ré, Dra. Fernanda
Bandeira Andrade e, pelo recorrido/autor (SINDICATO), Dr. Walter
RECORRIDO
ADVOGADO
Beirith Freitas.
ADVOGADO
429
MARIANA GOMES SILVEIRA
PIOVESAN(OAB: 28959/SC)
MAURICIO BARBOSA
FIGUEIREDO(OAB: 9281/PA)
LUIZ ANTONIO BORGES CORREA
TATIANA LARANJEIRA LUNA(OAB:
18877/SC)
FELISBERTO VILMAR
CARDOSO(OAB: 6608/SC)
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/A
FERNANDO ANTONIO
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
RENATA BAIXO DE SA
MARTINS(OAB: 19978/SC)
MILENE NUNES LIMA(OAB:
20122/SC)
MARIANA GOMES SILVEIRA
PIOVESAN(OAB: 28959/SC)
MAURICIO BARBOSA
FIGUEIREDO(OAB: 9281/PA)
LUIZ ANTONIO BORGES CORREA
TATIANA LARANJEIRA LUNA(OAB:
18877/SC)
FELISBERTO VILMAR
CARDOSO(OAB: 6608/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO BORGES CORREA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA DE LOURDES LEIRIA
Relatora
PROCESSO nº 0000342-46.2017.5.12.0037 (RO)
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO BORGES CORREA, ELETROSUL
CENTRAIS ELETRICAS S/A
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO BORGES CORREA, ELETROSUL
CENTRAIS ELETRICAS S/A
RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Acórdão
Processo Nº RO-0000342-46.2017.5.12.0037
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/A
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
ADVOGADO
RENATA BAIXO DE SA
MARTINS(OAB: 19978/SC)
ADVOGADO
MILENE NUNES LIMA(OAB:
20122/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119408