TRT12 21/11/2017 -Fch. 717 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
717
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000787-03.2016.5.12.0004 (RO)
RECORRENTES: ANTONIO CARLOS DUARTE, MITRA
DIOCESANA DE JOINVILLE
RECORRIDOS: SIMES BRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA.,
MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE, ANTONIO CARLOS
DUARTE ADMINISTRADOR: MAURICIO COLLE DE
FIGUEIREDO
ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
RELATOR:
DESEMBARGADOR
ROBERTO
LUIZ
GUGLIELMETTO
Desembargador-Relator
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000787-03.2016.5.12.0004
Relator
ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
RECORRENTE
MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE
ADVOGADO
JULIANA GOMES SCHROEDER
BATISTUSSI(OAB: 29825/SC)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DUARTE
ADVOGADO
MARCELO PATZSCH
TAVARES(OAB: 18934/SC)
RECORRIDO
MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE
ADVOGADO
JULIANA GOMES SCHROEDER
BATISTUSSI(OAB: 29825/SC)
RECORRIDO
SIMES BRASIL SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DUARTE
ADVOGADO
MARCELO PATZSCH
TAVARES(OAB: 18934/SC)
Aquele que se beneficia com o labor do trabalhador deve responder
subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas, nos termos do inc.
IV da Súmula n. 331 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Joinville, SC,
sendo recorrentes MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE e
ANTONIO CARLOS DUARTE e recorridos ANTONIO CARLOS
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