3544/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
890
COARI/AM, 01 de agosto de 2022.
VARA DO TRABALHO DE COARI
PROCESSO: 0000308-96.2021.5.11.0251
TARCISIO EVERTON FOGASSA APARICIO
EXEQUENTE: RECLAMANTE: CLEUCEIR DA SILVA LIRA
Assessor
EXECUTADO: RECLAMADO: LUCIENE SOUZA DA SILVA,
ELEICOES 2004 CF - COARI - AM - COMITE FINANC MUN
P/PREFEITO - PL, LUCIENE SOUZA DA SILVA CONSTRUCOES ME, MIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº ATSum-0000308-96.2021.5.11.0251
RECLAMANTE
CLEUCEIR DA SILVA LIRA
RECLAMADO
LUCIENE SOUZA DA SILVA
RECLAMADO
MIPEL COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
RECLAMADO
ELEICOES 2004 CF - COARI - AM COMITE FINANC MUN P/PREFEITO PL
RECLAMADO
LUCIENE SOUZA DA SILVA
CONSTRUCOES - ME
A Doutora SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA, Juíza Titular
da Vara do Trabalho de Coari, FAZ SABER que, pelo presente
Intimado(s)/Citado(s):
- MIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
EDITAL, fica NOTIFICADO(a) RECLAMADO: LUCIENE SOUZA DA
SILVA, ELEICOES 2004 CF - COARI - AM - COMITE FINANC MUN
P/PREFEITO - PL, LUCIENE SOUZA DA SILVA CONSTRUCOES ME, MIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, para tomar
PODER JUDICIÁRIO
ciência da SENTENÇA de id. 4db1e00, cujo teor da conclusão
JUSTIÇA DO
segue abaixo transcrito:
"III –D I S P O S I T I V O
Ante o exposto, julgo o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica PROCEDENTE contra os arrolados abaixo,
nos termos da fundamentação supramencionada que este
dispositivo integra para todos os fins de direito:
CNPJ 06.900.072/0001-71 (Eleições 2004 CF - Coari - AM - Comite
Financ Mun P/Prefeito);
CNPJ 19.019.247/0001-88 (P L COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA);
CNPJ 09.607.936/0001-50 (MIPEL COMERCIO E SERVICOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE COARI
PROCESSO: 0000308-96.2021.5.11.0251
EXEQUENTE: RECLAMANTE: CLEUCEIR DA SILVA LIRA
EXECUTADO: RECLAMADO: LUCIENE SOUZA DA SILVA,
ELEICOES 2004 CF - COARI - AM - COMITE FINANC MUN
P/PREFEITO - PL, LUCIENE SOUZA DA SILVA CONSTRUCOES ME, MIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
LTDA – ME).
Cite-se os executados, por AR e edital simultaneamente, para
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
pagarem ou garantirem a execução, em 48 horas, sob pena de
penhora. Cumpra-se. Nada mais."
Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta MM.
Vara do Trabalho de Coari, deverão obedecer ao que dispõe a Lei
11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos
Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região.
Dado e passado nesta cidade de Coari-AM, 01 de agosto de 2022.
Eu, TARCISIO EVERTON FOGASSA APARICIO, Servidor Judicial,
lavrei o presente.
A Juíza:
A Doutora SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA, Juíza Titular
da Vara do Trabalho de Coari, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica NOTIFICADO(a) RECLAMADO: LUCIENE SOUZA DA
SILVA, ELEICOES 2004 CF - COARI - AM - COMITE FINANC MUN
P/PREFEITO - PL, LUCIENE SOUZA DA SILVA CONSTRUCOES ME, MIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, para tomar
ciência da SENTENÇA de id. 4db1e00, cujo teor da conclusão
segue abaixo transcrito:
"III –D I S P O S I T I V O Ante o exposto, julgo o incidente de
desconsideração da
personalidade jurídica PROCEDENTE contra os arrolados abaixo,
SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Coari
Documento assinado eletronicamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187540
nos termos da fundamentação supramencionada que este
dispositivo integra para todos os fins de direito:
CNPJ 06.900.072/0001-71 (Eleições 2004 CF - Coari - AM - Comite