TRT10 19/12/2022 -Fch. 1188 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3622/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022
AGRAVADO
ADVOGADO
CONCLUSÃO
ADVOGADO
Conheço do agravo de petição e no mérito nego-lhe provimento,
tudo nos estritos termos da fundamentação.
1188
MARIA SALOME OLIVEIRA
JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
20650/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON MACHADO DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
PODER JUDICIÁRIO
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro),
JUSTIÇA DO TRABALHO
aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e no mérito
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
PROCESSO n.º 0001701-80.2010.5.10.0021 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR(A): Desembargador JOÃO AMÍLCAR
AGRAVANTE: ROBSON MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROBSON MACHADO DE ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA SALOME OLIVEIRA
ADVOGADO: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA
AGRAVADO: SINGULAR SOLUCOES E SERVICOS GERAIS
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Relator(a)
LTDA - ME
ADVOGADO: ADELVAIR PEGO CORDEIRO
AGRAVADO: MICHELLE NUNES DUARTE
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA
ORIGEM : 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
DECLARAÇÃO DE VOTO
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUIZ GUSTAVO CARVALHO CHEHAB)
BRASILIA/DF, 19 de dezembro de 2022. FRANCISCA DAS
CHAGAS SOUTO
, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001701-80.2010.5.10.0021
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
ROBSON MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROBSON MACHADO DE
ALMEIDA(OAB: 45371/DF)
AGRAVADO
MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA
AGRAVADO
MICHELLE NUNES DUARTE
AGRAVADO
SINGULAR SOLUCOES E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
ADELVAIR PEGO CORDEIRO(OAB:
7462/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193590
EMENTA
AGRAVO DE PETIÇÃO. ADMISSIBILIDADE. Constitui pressuposto
extrínseco de admissibilidade do agravo de petição a sua
tempestividade, bem como a garantia da instância, e aferida a
ausência de ambos é inadequado o seu conhecimento.Agravo de
petição inadmitido.