TRT10 29/11/2021 -Fch. 1503 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3358/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
que tange à formação de precatório para pagamento do crédito
1503
RECLAMADO
ADVOGADO
E.M.F.
ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
A.G.
I.C.E.M.L.M.
RAPHAEL MESQUITA
CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
M.C.S.G.
LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI
PICCELI(OAB: 282337/SP)
S.N.M.M.C.E.M.L.E.
RAPHAEL MESQUITA
CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
E.M.F.
ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
exequendo.
Dessa forma, impossível determinar ao reclamado que cumpra a
obrigação de fazer, incorporação de percentual ao salário do autor,
com os devidos reflexos, sem que a decisão tenha transitado em
julgado.
Diante das razões acima expostas, indefere-se a tutela pretendida
pela parte, uma vez que não se vislumbra a existência dos
requisitos autorizadores, artigo 300 do CPC.
Intime-se o autor.
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ARREMATANTE
ADVOGADO
Após, retornem os autos conclusos para designação de audiência.
Intimado(s)/Citado(s):
BRASILIA/DF, 29 de novembro de 2021.
- S.B.D.C.
ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0109300-33.2004.5.10.0007
RECLAMANTE
S.B.D.C.
ADVOGADO
ELION DA MATA FERREIRA(OAB:
12512/DF)
ADVOGADO
JOSE OLIVEIRA NETO(OAB:
8680/DF)
RECLAMADO
S.G.
ADVOGADO
LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI
PICCELI(OAB: 282337/SP)
RECLAMADO
E.M.F.
ADVOGADO
ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
RECLAMADO
A.G.
RECLAMADO
I.C.E.M.L.M.
ADVOGADO
RAPHAEL MESQUITA
CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
RECLAMADO
M.C.S.G.
ADVOGADO
LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI
PICCELI(OAB: 282337/SP)
RECLAMADO
S.N.M.M.C.E.M.L.E.
ADVOGADO
RAPHAEL MESQUITA
CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
ARREMATANTE
E.M.F.
ADVOGADO
ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- E.M.F.
- I.C.E.M.L.M.
- M.C.S.G.
- S.G.
- S.N.M.M.C.E.M.L.E.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID fb74e70.
Processo Nº ATOrd-0001512-03.2017.5.10.0007
RECLAMANTE
ROBSON DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
RECLAMADO
ERMITA OLIVEIRA DIAS NETA - ME
ADVOGADO
RODRIGO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 37242/DF)
RECLAMADO
JONATAS JOSE DA SILVA
RECLAMADO
ERMITA OLIVEIRA DIAS NETA
ADVOGADO
LUCIANO MARTINS DE SOUZA(OAB:
33237/DF)
PERITO
EDUARDO LUIZ COIMBRA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERMITA OLIVEIRA DIAS NETA
- ERMITA OLIVEIRA DIAS NETA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb731aa
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID fb74e70.
servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 29 de
novembro de 2021.
Processo Nº ATOrd-0109300-33.2004.5.10.0007
RECLAMANTE
S.B.D.C.
ADVOGADO
ELION DA MATA FERREIRA(OAB:
12512/DF)
ADVOGADO
JOSE OLIVEIRA NETO(OAB:
8680/DF)
RECLAMADO
S.G.
ADVOGADO
LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI
PICCELI(OAB: 282337/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174809
DESPACHO
Vistos.