TRT10 29/11/2021 -Fch. 1107 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3358/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
ADVOGADO
ACORDAM os Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional
ADVOGADO
do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento,
em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,
ADVOGADO
1107
ART & EDITORA JM LTDA
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
TRES COMERCIO DE PUBLICACOES
LTDA.
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
KATIA FERNANDES DE ARAUJO
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA
COSTA(OAB: 38901/DF)
SUELI DOS SANTOS BRANDAO
SANDRO MATIAS SALVADOR(OAB:
295744/SP)
LUCIENE EMIDIO DA SILVA(OAB:
374788/SP)
CLAUDIO EDUARDO FERNANDES
MOREIRA DE SOUZA SANTOS(OAB:
268890/SP)
MANOEL MATIAS FAUSTO(OAB:
146601/SP)
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
Relator. Ementa aprovada.
Brasília(DF), 24 de novembro de 2021 (data do julgamento).
- ART & EDITORA JM LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Relator
PROCESSO n.º 0000574-06.2020.5.10.0006 - RECURSO
DECLARAÇÃO DE VOTO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTES : TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA e
ART & EDITORA JM LTDA.
ADVOGADO : GRACIELA RODRIGUES PEREIRA
RECORRIDO : KATIA FERNANDES DE ARAUJO
ADVOGADO : ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA
RECORRIDO : SUELI DOS SANTOS BRANDAO
ADVOGADO : SANDRO MATIAS SALVADOR
Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 27/11/2021 10:34:18 - d7b9613
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
(JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR)
stView.seam?nd=21051717504214400000010941962
Número do processo: 0000574-06.2020.5.10.0006
Número do documento: 21051717504214400000010941962
BRASILIA/DF, 29 de novembro de 2021. GLEISSE NOBREGA
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
EMENTA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS
SERVIÇOS. SÚMULA/TST Nº 331. Surge inafastável o
reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda
Relator
Processo Nº ROT-0000574-06.2020.5.10.0006
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174809
Demandada no que concerne ao cumprimento das obrigações
trabalhistas eventualmente inadimplidas pela empregadora ao longo