TRT10 28/06/2018 -Fch. 671 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
671
EMENTA
Em, 06 de Junho
de 2018 (Data do Julgamento)
Acórdão
Processo Nº RO-0001773-33.2015.5.10.0105
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
QUIMIPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
MARCONE GUIMARAES
VIEIRA(OAB: 9336/DF)
RECORRIDO
MARCELO GOMES CHAVES
ADVOGADO
THIAGO JANUARIO DE
ANDRADE(OAB: 21800/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
- QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA
declaratórios destinam-se a sanar vícios porventura existentes no
julgado (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC). O mero
inconformismo enseja recurso próprio.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0001773-33.2015.5.10.0105 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RELATÓRIO
EMBARGANTE : QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336
EMBARGADO : MARCELO GOMES CHAVES
ADVOGADO : THIAGO JANUARIO DE ANDRADE - OAB:
DF0021800
Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada (p.
494/504 do PDF) em face do v. acórdão de p. 470/477, por meio do
qual a egrégia Turma conheceu parcialmente do seu recurso
ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.
A embargante busca sanar omissões que entende caracterizadas
no julgado, bem como realizar prequestionamento.
É o relatório.
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