TRT10 01/06/2017 -Fch. 2027 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2239/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017
Despacho
Processo Nº RT-0001537-05.2015.5.10.0001
Reclamante
Ana Paula Marques Costa
Advogado
GUSTAVO VARELA(OAB: 20897/DF)
Reclamado
Sindicato dos Auxiliares de
Administração Escolar no DF - Sae/DF
Advogado
ALESSANDRA CAMARANO
MARTINS(OAB: 13750/DF)
Por ora, abro vista à exequente dos comprovantes juntados às fls.
347/356, prazo 10 (dez) dias.
Despacho
Processo Nº RT-0001671-32.2015.5.10.0001
Reclamante
Joelma da Silva Freire
Advogado
MARCIO NUNES SOUZA(OAB:
35704/DF)
Reclamado
Equip Conservacao Patrimonial Ltda Me
Advogado
ANDRE PUPPIN MACEDO(OAB:
12004/DF)
Vistos os autos. Defiro como requerido. Assim, AUTORIZO Joelma
da Silva Freire, CPF:046.914.423-83, data de afastamento em
09/10/2015, com salário R$ 1.057,00, a REQUERER, junto ao
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores
legais, o SEGURO-DESEMPREGO, no termos da lei. O presente
ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURODESEMPREGO, a
Comunicação de Dispensa (CD) e o Termo de Rescisão do
Contrato de Trabalho (TRCT), exigidos
pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º da Resolução nº 19, de
3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os
demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para
satisfazer tal obrigação legal, motivado pelo desaparecimento do
empregador, conforme consta nos autos da Ação Trabalhista
identificada. Cabe ao órgão pagador verificar o preenchimento dos
requisitos para o cabimento do benefício.
Despacho
Processo Nº RT-0001745-23.2014.5.10.0001
Reclamante
Valdeisio de Jesus Alves
Advogado
HITOSHI ITO(OAB: 4362/DF)
Reclamado
Paonamezza Panificadora e
Confeitaria Ltda - ME
Reclamado
Diogens Nunes Gomes
Reclamado
Ana Maria Leite Estevão
Expeçam-se alvarás judiciais para liberação do seguro desemprego
e do FGTS, intimando o reclamante ao recebimento, bem como a
apresentar sua CTPS para fins de anotação, prazo 05 (cinco) dias.
Despacho
Processo Nº RT-0001800-91.2002.5.10.0001
Processo Nº RT-00018/2002-001-10-00.3
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Advogado
RISALDO LUTERO COSTA SILVA
ROBSON FREITAS MELO(OAB:
1982/DF)
SETA PROJETOS INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
VITOR HUGO ZAIDEM MALUF(OAB:
217.811/SP)
Rafael Tobias Cardozo
Helena Ribeiro Cardozo
Braz Arthur Coelho de Oliveira
HUGO DE ASSUNCAO
NOBREGA(OAB: 50801/DF)
Para que haja a alteração da propriedade de veículo automotor, não
basta a entrega do bem, faz-se necessário o seu regular registro no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107614
2027
Departamento de Trânsito. Assim, indefiro o requerimento do
executado.
Despacho
Processo Nº RT-0001846-94.2013.5.10.0001
Reclamante
Ginvonalda Gois de Souza
Advogado
AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 14326/DF)
Reclamado
P. A. de Souza Cosmeticos - Me(np
Paulo Antonio de Souza)
Advogado
MARIO CEZAR GONCALVES DE
LIMA(OAB: 15433/DF)
Reclamado
Paulo Antonio de Souza
Ante a certidão supra, intime-se a reclamante para informar o
correto endereço para citação do sócio executado, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório,
desde já autorizada.
Despacho
Processo Nº RT-0002014-96.2013.5.10.0001
Reclamante
Renato Ferreira Leal
Advogado
CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA
SILVA(OAB: 23141/DF)
Reclamado
Condor Transportes Urbanos Ltda
Advogado
SONIA REGINA MARQUES
BARREIRO(OAB: 9072/DF)
"intime-se a reclamada para recebimento da guia. Prazo de 05
dias."
Despacho
Processo Nº RT-0002158-41.2011.5.10.0001
Reclamante
Rubens Dias Rosa
Advogado
WELLINGTON MENDONÇA DOS
SANTOS(OAB: 5491/DF)
Reclamado
Banco do Brasil S.A
Advogado
CARLOS ALBERTO BEZERRA(OAB:
16626/PR)
Vistos. Homologo os cálculos consolidados às fls. 1270/1275, bem
como a atualização
oferecida pela d. Contadoria às fls. 1277/1283. Vista às partes, no
prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pela executada.
Despacho
Processo Nº RT-0017900-68.1995.5.10.0001
Processo Nº RT-00179/1995-001-10-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO SOARES MOTA(OAB:
1413/DF)
PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A
Em observância ao disposto no artigo 23 do Provimento Geral
Consolidado deste Egrégio Regional, será adotada a seguinte
providência neste processo: conforme certidão, constante do
andamento processual, os autos foram eliminados em 7 de
fevereiro de 2006. A petição de protocolo será arquivada em local
próprio desta vara.
Despacho
Processo Nº RT-0046500-16.2006.5.10.0001
Processo Nº RT-00465/2006-001-10-00.6
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Vitalino Santin
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441/DF)
Banco do Brasil S.A.
LUIZ DE FRANCA PINHEIRO
TORRES(OAB: 08523/DF)
Vista ao exequente dos Embargos à Execução, prazo de 05 dias
Despacho