TRT10 29/07/2016 -Fch. 569 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2032/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Despacho
Processo Nº RTSum-0001276-35.2015.5.10.0811
RECLAMANTE
FRANCILEIA CONCEICAO FEITOSA
ADVOGADO
TAMIRES CHAVES VILARINO(OAB:
5458/TO)
RECLAMADO
CAMILLA PEREIRA COSTA CARLOS
- ME
569
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
- IVANISE SILVA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- FRANCILEIA CONCEICAO FEITOSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor
MARIANA CAETANO DE SOUZA, no dia 27/07/2016.
DECISÃO
Vistos, etc.
As partes conciliaram-se nos termos da petição de acordo
juntada no ID 99faa63 e requerem a respectiva homologação.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
A advogada que subscreve a petição de acordo pela
reclamante, dra. Wátfa Moraes El Messih, detém poderes
Certifico e dou fé que, em 01/02/2016, findou-se o prazo para a
específicos para a prática de tal ato (ID 04e85e0), o mesmo
reclamante apresentar junto à Secretaria da Vara a sua CTPS.
ocorrendo em relação à dra. Márcia Regina Flores, que
CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) MARIANA CAETANO DE
subscreve a petição em nome da reclamada (ID 97fc0ec).
SOUZA, em 28 de Julho de 2016.
A composição recai sobre parcelas de natureza indenizatória, o
que afasta a incidência de contribuição previdenciária e fiscal.
DESPACHO
Assim, homologo a transação para que surta os seus efeitos
Vistos.
legais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito
À vista da certidão supra, intime-se o reclamante, desta feita por via
(art. 487, inciso III, letra "b", do CPC/2015).
postal e DJE, para, no prazo de cinco dias, apresentar a sua CTPS
na Secretaria da Vara.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT.
Apresentado o referido documento, intime-se a reclamada para, no
Após o cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao
prazo de cinco dias, efetuara anotação do contrato de trabalho na
arquivo.
CTPS obreira, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara.
Cumpridas as referidas obrigações, remetam-se os autos à
ARAGUAINA, 29 de Julho de 2016
Contadoria para liquidação da sentença.
RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO
Juiz do Trabalho Titular
ARAGUAINA, 29 de Julho de 2016
RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001434-90.2015.5.10.0811
RECLAMANTE
IVANISE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
WATFA MORAES EL MESSIH(OAB:
2155/TO)
RECLAMADO
CAROL COMERCIO DE CALCADOS
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCIA REGINA FLORES(OAB:
604/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98068
Despacho
Processo Nº ConPag-0001491-79.2013.5.10.0811
AUTOR
TRANS KOTHE TRANSPORTES
RODOVIARIOS S/A
ADVOGADO
MICHELINE RODRIGUES NOLASCO
MARQUES(OAB: 2265/TO)
RÉU
WYKLAF PINTO MONTEIRO
ADVOGADO
ANTONIO JOAO DOURADO
FILHO(OAB: 25136-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A
- WYKLAF PINTO MONTEIRO