3644/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
3560
Vistos.
nomeação de bens à penhora.
Tendo em vista que o crédito do autor já se encontra satisfeito,
III - Em havendo depósito judicial, sem oposição de embargos,
registrem-se os pagamentos efetuados e arquivem-se os autos.
certifique-se o decurso de prazo e intimem-se a reclamada acerca
Cumpra-se.
do levantamento do depósito, nos termos do Provimento Nº 68 da
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2023.
CGJ/CNJ. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará
THIAGO MAFRA DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
aos credores, intimando-se partes, via postal. Nada mais sendo
requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
IV- Em havendo depósito recursal em valor inferior ao homologado,
Processo Nº ATOrd-0100533-92.2020.5.01.0072
RECLAMANTE
JOAO BATISTA RODRIGUES
ADVOGADO
MAICON DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO(OAB: 225392/RJ)
RECLAMADO
ALAÍDE DE CARVALHO
ADVOGADO
ELISEU VICENTE FILHO(OAB:
138941/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
EDSON DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
JOAQUIM DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
NAIR DE CARVALHO
ADVOGADO
ELISEU VICENTE FILHO(OAB:
138941/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
NILZA DE CARVALHO
ADVOGADO
ELISEU VICENTE FILHO(OAB:
138941/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
ADEMIR DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
GERALDO DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
JANDIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
ELISEU VICENTE FILHO(OAB:
138941/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA RODRIGUES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ed1989
proferida nos autos.
Vistos etc.
I - Homologo os cálculos atualizados no valor de R$ 39.425,78,
sendo: R$ 37.820,53 para o autor, R$ 400,00 de Custas e R$
1.205,25 de recolhimentos previdenciários.
II- Notifiquem-se as partes para ciência da presente sentença
homologatória, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas , ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195050
intimem-se a reclamada acerca do levantamento do depósito, nos
termos do Provimento Nº 68 da CGJ/CNJ.
Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao
reclamante, devendo comprovar, em 05 dias o valor recebido assim
como apresentar o cálculo da diferença que entender devida.
Comprovado o valor recebido e apresentado o cálculo da diferença,
remetam-se os autos ao calculista para verificação, notificando-se a
ré para pagamento, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora.
V- Em sendo o depósito recursal superior ou igual ao valor
homologado, dê-se ciência às partes, sendo o réu para embargos,
em 05 dias; sem oposição de embargos, certifique-se o decurso de
prazo e expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito e à
Fazenda por cotas fiscais e previdenciárias, no que couber, e à
reclamada pelo saldo. Intime-se. Nada mais sendo requerido, dê-se
baixa e arquivem-se os autos.
VI- Fica o autor ciente, desde já, que nos termos da Lei 13.467/2017
cabe a parte autora, em não havendo pagamento, dar início à
execução sob pena de aplicação da prescrição intercorrente na
forma do artigo 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2023.
THIAGO MAFRA DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0100533-92.2020.5.01.0072
RECLAMANTE
JOAO BATISTA RODRIGUES
ADVOGADO
MAICON DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO(OAB: 225392/RJ)
RECLAMADO
ALAÍDE DE CARVALHO
ADVOGADO
ELISEU VICENTE FILHO(OAB:
138941/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
EDSON DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
JOAQUIM DE CARVALHO
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)
RECLAMADO
NAIR DE CARVALHO
ADVOGADO
ELISEU VICENTE FILHO(OAB:
138941/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705/RJ)