3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
RECORRIDO: COESA TRANSPORTES LTDA
516
RECORRENTE
ADVOGADO
TRANSPORTES PLANALTO LTDA
FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
ALESSANDRO VIEIRA RAGNO
FLAVIO LUNGUINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ)
ALESSANDRO VIEIRA RAGNO
FLAVIO LUNGUINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ)
TRANSPORTES PLANALTO LTDA
FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
RECORRENTE
ADVOGADO
embargos de declaração interpostos pela autora/recorrente e, no
mérito, rejeitá-los, condenando-se a embargante a pagar à
RECORRIDO
ADVOGADO
embargada a multa de dois por cento sobre o valor atualizado da
causa ante o caráter manifestamente protelatório dos embargos.
RECORRIDO
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
EDSON PINTO FERREIRA
- TRANSPORTES PLANALTO LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100524-02.2021.5.01.0265
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA DIAS DE
MIRANDA
ADVOGADO
JOÃO BATISTA SOARES DE
MIRANDA(OAB: 70898/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
ADVOGADO
CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
65331/RJ)
RECORRIDO
COESA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
RECORRENTE: TRANSPORTES PLANALTO LTDA,
Intimado(s)/Citado(s):
ALESSANDRO VIEIRA RAGNO
- COESA TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: ALESSANDRO VIEIRA RAGNO, TRANSPORTES
PLANALTO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
JUSTIÇA DO
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DIAS DE MIRANDA
ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: COESA TRANSPORTES LTDA
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração interpostos pela autora/recorrente e, no
mérito, rejeitá-los, condenando-se a embargante a pagar à
embargada a multa de dois por cento sobre o valor atualizado da
causa ante o caráter manifestamente protelatório dos embargos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0100853-31.2020.5.01.0206
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192022
Processo Nº ROT-0100853-31.2020.5.01.0206
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
TRANSPORTES PLANALTO LTDA
ADVOGADO
FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
RECORRENTE
ALESSANDRO VIEIRA RAGNO
ADVOGADO
FLAVIO LUNGUINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ)
RECORRIDO
ALESSANDRO VIEIRA RAGNO
ADVOGADO
FLAVIO LUNGUINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES PLANALTO LTDA
ADVOGADO
FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO VIEIRA RAGNO