3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
805
unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
suscitada pela ré, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e,
RECORRENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA, ESTALEIRO
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
fundamentação.
RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de setembro de 2022.
BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIS GONZAGA DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Diretor de Secretaria
unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
Processo Nº ROT-0100641-12.2017.5.01.0401
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE
LUIS GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
LUIS GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS GONZAGA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de setembro de 2022.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100641-12.2017.5.01.0401
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE
LUIS GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
LUIS GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189483