TRT1 23/09/2022 -Fch. 1079 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA SANTA
TERESA
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
8ª Turma
RECORRIDO
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
RECORRIDO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
RECORRIDO: MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, REDE BIG
CUSTOS LEGIS
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - Loja Catete, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO, REDE BIG
1079
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - Loja Catete
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI
ODLAWSO FERNANDES DA
FONSECA FILHO(OAB: 64316-A/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA SANTA
TERESA
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
MERCEARIA PORTO DO PRECO
LTDA
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA SANTA TERESA, REDE
BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 20 de setembro de 2022,
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
8ª Turma
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Daniela Ribeiro
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
Mendes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
RECORRIDO: MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, REDE BIG
Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira,
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR, REDE BIG
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e
MARKET DE SUPERMERCADOS - Loja Catete, REDE BIG
acolher parcialmente os embargos de declaração opostos, para
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO, REDE BIG
prestar esclarecimentos, mantido na íntegra do decisum.
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI, REDE BIG
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA SANTA TERESA, REDE
BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 20 de setembro de 2022,
Processo Nº ROT-0101058-54.2020.5.01.0014
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189245
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Daniela Ribeiro