TRT1 11/07/2022 -Fch. 201 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
201
forma do art. 39 da CLT; pagar indenização correspondente aos
valor fixado na r.sentença. Vencida a Exmª Desembargadora
salários e demais benefícios do período estabilitário até 22.05.2022,
Relatora, que negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão a
além de indenização por dano moral e honorários sucumbenciais de
Exmª Desembargadora Marise Costa Rodrigues.”
5% sobre o valor da condenação, excluída a condenação da autora
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
nesta verba. Invertida a sucumbência, custas pelo reclamado, no
valor fixado na r.sentença. Vencida a Exmª Desembargadora
SIMONE DANTAS DA SILVA
Relatora, que negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão a
Diretor de Secretaria
Exmª Desembargadora Marise Costa Rodrigues.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100711-92.2021.5.01.0076
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
MARIA DA PENHA FERNANDEZ DA
SILVA
ADVOGADO
SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Processo Nº ROT-0101290-59.2019.5.01.0060
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
IVANIR MUNIZ DE ARAUJO
ADVOGADO
PAULO CESAR ROCHA
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
154118/RJ)
RECORRIDO
FATOR TOWERS OT
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
Rafael Mendes Gatto(OAB:
154106/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 123635/RJ)
RECORRIDO
FATOR TOWERS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
Rafael Mendes Gatto(OAB:
154106/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 123635/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- IVANIR MUNIZ DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE: MARIA DA PENHA FERNANDEZ DA SILVA
RECORRENTE: IVANIR MUNIZ DE ARAUJO
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO: FATOR TOWERS CONSTRUCOES E
Para ciência do acórdão de id 0af1c59 que tem seu dispositivo
INCORPORACOES LTDA, FATOR TOWERS OT CONSTRUCOES
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
E INCORPORACOES LTDA
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Para ciência do acórdão de id 4a16260 que tem seu dispositivo
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
Ordinário interposto pela Reclamante (Id cd61e28 - fls. 1192/1.216)
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso do
nulidade da dispensa em 12.08.2021 e condenar o reclamado a
reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para
retificar a data de saída na CTPS da reclamante, sob pena de multa
excluir a condenação nos honorários sucumbenciais, por ser
diária a ser fixada pelo juízo de origem, sem prejuízo do registro na
beneficiário da justiça gratuita, nos termos da fundamentação.”
forma do art. 39 da CLT; pagar indenização correspondente aos
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
salários e demais benefícios do período estabilitário até 22.05.2022,
além de indenização por dano moral e honorários sucumbenciais de
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
5% sobre o valor da condenação, excluída a condenação da autora
Diretor de Secretaria
nesta verba. Invertida a sucumbência, custas pelo reclamado, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185276