3510/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
647
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:58d74b3): "A
NOTIFICAÇÃO
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9ebbc7f): "A
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do Recurso Ordinário
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
de FOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. e
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer parcialmente dos
negar-lhe provimento."
recursos ordinários, exceto quanto aos temas "diferenças de
horas extraordinárias pela inobservância da maior remuneração"
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2022.
(recurso do autor), por falta de dialeticidade e de interesse e
"recolhimentos fiscais e previdenciários" (recurso do réu), por falta
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
de interesse, e dar-lhes parcial provimento. Ao recurso do autor,
Diretor de Secretaria
para absolvê-lo da condenação ao pagamento de honorários de
sucumbência. Ao do réu, para determinar, em relação aos juros de
mora aplicados à Fazenda Pública, a observância da OJ 07, do
Pleno do TST, com aplicação de taxa de juros diferenciada,
considerada a época própria. Mantidos os valores fixados na inicial."
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2022.
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100800-74.2020.5.01.0004
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRIDO
SIDNEI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES MARINHO DA
SILVA(OAB: 213945/RJ)
ADVOGADO
LUCIANE MARA CORREA
GOMES(OAB: 110530/RJ)
Processo Nº RORSum-0100800-74.2020.5.01.0004
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRIDO
SIDNEI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES MARINHO DA
SILVA(OAB: 213945/RJ)
ADVOGADO
LUCIANE MARA CORREA
GOMES(OAB: 110530/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEI DA SILVA MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA
RECORRENTE: FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E
CONSULTORIA LTDA
RECORRIDO: SIDNEI DA SILVA MARTINS
DESTINATÁRIO(S): SIDNEI DA SILVA MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:58d74b3): "A
9ª Turma
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do Recurso Ordinário
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
de FOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. e
RECORRENTE: FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E
negar-lhe provimento."
CONSULTORIA LTDA
RECORRIDO: SIDNEI DA SILVA MARTINS
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2022.
DESTINATÁRIO(S): FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E
CONSULTORIA LTDA
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185167