TRT1 30/06/2022 -Fch. 449 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3505/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº ROT-0000308-60.2010.5.01.0025
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
ROGERIO GARCIA DE CARVALHO
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
449
Intimado(s)/Citado(s):
- DARCY DOS SANTOS CARVALHO FILHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ROGERIO GARCIA DE CARVALHO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
PODER JUDICIÁRIO
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: DARCY DOS SANTOS CARVALHO FILHO,
AMBEV S.A.
8ª Turma
RECORRIDO: AMBEV S.A., DARCY DOS SANTOS CARVALHO
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
FILHO
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE: ROGERIO GARCIA DE CARVALHO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 22 de
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU), UNIÃO FEDERAL (PGF)
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 28 de junho de 2022, às
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 22 de
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 28 de junho de 2022, às
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, em proferir a seguinte
Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
decisão: por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
opostos pelo reclamante, mas, no mérito, a eles negar provimento.
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, em proferir a seguinte
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2022.
decisão: por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração
opostos pelo reclamante, mas, no mérito, a eles negar provimento.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000924-35.2010.5.01.0025
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
AMBEV S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRENTE
DARCY DOS SANTOS CARVALHO
FILHO
ADVOGADO
ITALO LEONARDO RAMOS
BEZERRA(OAB: 134829/RJ)
RECORRIDO
DARCY DOS SANTOS CARVALHO
FILHO
ADVOGADO
ITALO LEONARDO RAMOS
BEZERRA(OAB: 134829/RJ)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184852
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000924-35.2010.5.01.0025
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
AMBEV S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRENTE
DARCY DOS SANTOS CARVALHO
FILHO
ADVOGADO
ITALO LEONARDO RAMOS
BEZERRA(OAB: 134829/RJ)
RECORRIDO
DARCY DOS SANTOS CARVALHO
FILHO
ADVOGADO
ITALO LEONARDO RAMOS
BEZERRA(OAB: 134829/RJ)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.