TRT1 30/06/2022 -Fch. 107 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3505/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
107
AGRAVADO
ADVOGADO
3ª Turma
ALFREDO MARTINS DOS SANTOS
EDMO DOS SANTOS SOUZA(OAB:
127766/RJ)
KARA JOSE INCORPORACAO DE
IMOVEIS E VENDAS LTDA
CLAUDIO JOSE CARVALHO DE
ANDRADE
CARLOS EDUARDO PARENTE DE
OLIVEIRA ALVES
FLAVIO JARCZUN KAC
HUGO LUIZ SCHIAVO(OAB:
103712/RJ)
ANDRE PINES
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
HUGO LUIZ SCHIAVO(OAB:
103712/RJ)
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
AGRAVADO
Adamovich
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
AGRAVADO
AGRAVANTE: MARCOS DUARTE SANTOS, FLAVIO JARCZUN
AGRAVADO
KAC
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO: ALFREDO MARTINS DOS SANTOS, CONSTRUGAR
CONSTRUTORA LTDA, HF GRUPO HOTELEIRO LTDA, EDISON
KARA JOSE SANTOS, RUBENS KARA JOSE SANTOS, MARCOS
AGRAVADO
ADVOGADO
DUARTE SANTOS, ANDRE PINES, FLAVIO JARCZUN KAC,
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES, CLAUDIO
JOSE CARVALHO DE ANDRADE, KARA JOSE INCORPORACAO
DE IMOVEIS E VENDAS LTDA, KPFR PARTICIPACOES E
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO JOSE CARVALHO DE ANDRADE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Id 423b196 - Acórdão: “…. por unanimidade, conhecer do agravo
de petição, acolher a preliminar arguida pelos agravantes para
PODER JUDICIÁRIO
declarar a nulidade da decisão que determinou a inclusão dos
JUSTIÇA DO
sócios agravantes na execução e a contaminação de todos os atos
executórios em relação a eles, remetendo-se os autos ao juízo de
origem para prosseguimento como entender de direito, nos termos
3ª Turma
do voto do Relator. Custas no valor na forma do art. 789-A, IV, da
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
CLT, pelos agravantes.”
Adamovich
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2022.
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
AGRAVANTE: MARCOS DUARTE SANTOS, FLAVIO JARCZUN
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
KAC
AGRAVADO: ALFREDO MARTINS DOS SANTOS, CONSTRUGAR
CONSTRUTORA LTDA, HF GRUPO HOTELEIRO LTDA, EDISON
Processo Nº AP-0101929-29.2016.5.01.0401
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
FLAVIO JARCZUN KAC
ADVOGADO
HUGO LUIZ SCHIAVO(OAB:
103712/RJ)
AGRAVANTE
MARCOS DUARTE SANTOS
ADVOGADO
HUGO LUIZ SCHIAVO(OAB:
103712/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO
MARCOS DUARTE SANTOS
ADVOGADO
HUGO LUIZ SCHIAVO(OAB:
103712/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO
RUBENS KARA JOSE SANTOS
AGRAVADO
EDISON KARA JOSE SANTOS
AGRAVADO
HF GRUPO HOTELEIRO LTDA
ADVOGADO
LEANDRO VIANNA BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 131734/RJ)
AGRAVADO
CONSTRUGAR CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE HONORIO DA
SILVA(OAB: 321797/SP)
ADVOGADO
SARAH REBECA DE OLIVEIRA
HONORIO(OAB: 321551/SP)
AGRAVADO
KPFR PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184852
KARA JOSE SANTOS, RUBENS KARA JOSE SANTOS, MARCOS
DUARTE SANTOS, ANDRE PINES, FLAVIO JARCZUN KAC,
CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES, CLAUDIO
JOSE CARVALHO DE ANDRADE, KARA JOSE INCORPORACAO
DE IMOVEIS E VENDAS LTDA, KPFR PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Id 423b196 - Acórdão: “…. por unanimidade, conhecer do agravo
de petição, acolher a preliminar arguida pelos agravantes para
declarar a nulidade da decisão que determinou a inclusão dos
sócios agravantes na execução e a contaminação de todos os atos
executórios em relação a eles, remetendo-se os autos ao juízo de
origem para prosseguimento como entender de direito, nos termos
do voto do Relator. Custas no valor na forma do art. 789-A, IV, da
CLT, pelos agravantes.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2022.
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria