TRT1 18/04/2022 -Fch. 992 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
992
RECORRIDO
ADVOGADO
10ª Turma
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ELEVA EDUCACAO S.A.
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
RECORRIDO
ADVOGADO
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA
ELITE DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA - ME
- ME, CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO
S.A.
RECORRIDO: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA ELITE
PODER JUDICIÁRIO
DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA - ME,
JUSTIÇA DO
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
10ª Turma
conhecer dos recursos das partes, no mérito, negar provimento ao
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
da parte autora e dar parcial provimento ao da parte reclamada
Silva
para indeferir o pedido de concessão dos benefícios da Justiça
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
Gratuita e para cancelar a suspensão da exigibilidade dos
RECORRENTE: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA
honorários sucumbenciais, devendo o reclamante pagar honorários
ELITE DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA
em favor do patrono das reclamadas em quantia equivalente a 15%
- ME, CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO
do valor dos pedidos totalmente rejeitados, conforme o estabelecido
S.A.
no julgado, nos termos do voto da Sra. Exma. Desembargadora
RECORRIDO: JONAS STANLEY VIANA DE LIMA, SISTEMA ELITE
Relatora.
DE ENSINO S.A, CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA - ME,
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA, ELEVA EDUCACAO S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer dos recursos das partes, no mérito, negar provimento ao
da parte autora e dar parcial provimento ao da parte reclamada
Processo Nº ROT-0100770-40.2020.5.01.0036
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
CENTRO DE ENSINO COPERNICO
LTDA - ME
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
ELEVA EDUCACAO S.A.
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
JONAS STANLEY VIANA DE LIMA
ADVOGADO
RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB:
116213/RJ)
RECORRENTE
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
JONAS STANLEY VIANA DE LIMA
ADVOGADO
RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB:
116213/RJ)
RECORRIDO
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
CENTRO DE ENSINO COPERNICO
LTDA - ME
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181254
para indeferir o pedido de concessão dos benefícios da Justiça
Gratuita e para cancelar a suspensão da exigibilidade dos
honorários sucumbenciais, devendo o reclamante pagar honorários
em favor do patrono das reclamadas em quantia equivalente a 15%
do valor dos pedidos totalmente rejeitados, conforme o estabelecido
no julgado, nos termos do voto da Sra. Exma. Desembargadora
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100770-40.2020.5.01.0036
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
CENTRO DE ENSINO COPERNICO
LTDA - ME
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
ELEVA EDUCACAO S.A.
Relator