3363/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
532
LTDA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação expendida.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de dezembro de 2021.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101185-75.2020.5.01.0342
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
ORLANDO ALMEIDA MORGADO
JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
ADVOGADO
INGRID MATOS DE MEDEIROS(OAB:
216049/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO CARLOS DE FREITAS
ADVOGADO
TARCISIO XAVIER PEREIRA(OAB:
144450/RJ)
Processo Nº RORSum-0101185-75.2020.5.01.0342
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
ORLANDO ALMEIDA MORGADO
JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ)
ADVOGADO
INGRID MATOS DE MEDEIROS(OAB:
216049/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO CARLOS DE FREITAS
ADVOGADO
TARCISIO XAVIER PEREIRA(OAB:
144450/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CARLOS DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE FREITAS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
8ª Turma
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de novembro de
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE FREITAS
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de novembro de
Procurador João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo,
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Relator, e Roque Lucarelli Dattoli em proferir a seguinte decisão: por
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
unanimidade, não conhecer do recurso interposto por
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, por deserto, nos termos
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
da fundamentação exposta.
Procurador João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de dezembro de 2021.
Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo,
Relator, e Roque Lucarelli Dattoli em proferir a seguinte decisão: por
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
unanimidade, não conhecer do recurso interposto por
Diretor de Secretaria
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, por deserto, nos termos
da fundamentação exposta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de dezembro de 2021.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175172
Processo Nº RORSum-0100177-30.2021.5.01.0471
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
CALCADOS ITAPUA S/A - CISA
ADVOGADO
ELISANGELA BELOTE
MARETO(OAB: 10642/ES)
RECORRIDO
PALLOMA VITORIA MESSIAS
MONTEIRO