3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021
- THAIS CHAGAS CABRAL DE SOUZA
308
AGRAVANTE: JOSE JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI,
VIA VAREJO S/A
PODER JUDICIÁRIO
Para ciência do acórdão de id 31468cb que tem seu dispositivo
JUSTIÇA DO
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, para, no mérito,
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A
NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO a decisão de primeiro
grau que determinou a aplicação do IPCA-E como índice de
correção monetária para o período pré-processual e a taxa Selic a
partir do ajuizamento da ação, em observância à decisão proferida
MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
RECORRIDO: THAIS CHAGAS CABRAL DE SOUZA
Para ciência do acórdão de id 8813317 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela
reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
pelo E. STF no bojo das ADC's 58 e 59, com efeito vinculante,
assegurando-se às partes os ajustes necessários, em razão de
eventuais alterações quanto à matéria em embargos declaratórios,
ainda pendentes de julgamento perante aquela Corte, tudo na forma
da fundamentação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2021.
fundamentação.”
SIMONE DANTAS DA SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2021.
Diretor de Secretaria
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101129-45.2018.5.01.0202
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
JOSE JAIRO FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE
FILHO(OAB: 104508/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
220028/RJ)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AGRAVADO
TRANS RUSSELL LOCACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ)
Processo Nº AP-0101129-45.2018.5.01.0202
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
JOSE JAIRO FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE
FILHO(OAB: 104508/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
220028/RJ)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AGRAVADO
TRANS RUSSELL LOCACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE: JOSE JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI,
VIA VAREJO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174450