TRT1 04/06/2021 -Fch. 580 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
580
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
da Exma. Desembargadora Relatora.
Silva
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2021.
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
CRISTINA RAMALHO REIS
DO RIO DE JANEIRO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: BRUNA LEITE DE OLIVEIRA, PROL STAFF LTDA.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário do Detran e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento, para condenar a autora ao pagamento de
honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10%
incidentes sobre os pedidos julgados improcedentes, observada a
hipótese de suspensão de exigibilidade prevista no art. 791-A, § 4º,
Processo Nº AP-0101908-35.2016.5.01.0019
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
ROSELEA NAPOLEAO SILVA
ADVOGADO
ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB:
145191/RJ)
AGRAVADO
IMAGINE SALAO DA BELEZA
FEMININA LTDA - ME
AGRAVADO
MARCOS ANTONIO VIEIRA DE
SOUZA JUNIOR
AGRAVADO
SOLANGE DOS REIS SILVA
BONADIA
Relator
da CLT, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLANGE DOS REIS SILVA BONADIA
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0101908-35.2016.5.01.0019
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
ROSELEA NAPOLEAO SILVA
ADVOGADO
ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB:
145191/RJ)
AGRAVADO
IMAGINE SALAO DA BELEZA
FEMININA LTDA - ME
AGRAVADO
MARCOS ANTONIO VIEIRA DE
SOUZA JUNIOR
AGRAVADO
SOLANGE DOS REIS SILVA
BONADIA
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE: ROSELEA NAPOLEAO SILVA
AGRAVADO: IMAGINE SALAO DA BELEZA FEMININA LTDA - ME,
Intimado(s)/Citado(s):
- IMAGINE SALAO DA BELEZA FEMININA LTDA - ME
SOLANGE DOS REIS SILVA BONADIA, MARCOS ANTONIO
VIEIRA DE SOUZA JUNIOR
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
PODER JUDICIÁRIO
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
JUSTIÇA DO
para determinar o prosseguimento da execução nos termos do voto
da Exma. Desembargadora Relatora.
10ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2021.
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
CRISTINA RAMALHO REIS
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: ROSELEA NAPOLEAO SILVA
AGRAVADO: IMAGINE SALAO DA BELEZA FEMININA LTDA - ME,
SOLANGE DOS REIS SILVA BONADIA, MARCOS ANTONIO
VIEIRA DE SOUZA JUNIOR
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
para determinar o prosseguimento da execução nos termos do voto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167733
Processo Nº AP-0101908-35.2016.5.01.0019
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
ROSELEA NAPOLEAO SILVA
ADVOGADO
ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB:
145191/RJ)
AGRAVADO
IMAGINE SALAO DA BELEZA
FEMININA LTDA - ME
AGRAVADO
MARCOS ANTONIO VIEIRA DE
SOUZA JUNIOR
Relator