TRT1 03/12/2020 -Fch. 596 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3114/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Relator
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
596
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
RODOLFO MENDONCA DE
QUEIROZ
HENRIQUE GIRI DAUEL
MARCIO FELLIPI MACHADO
RIBEIRO
Processo Nº ROT-0101159-07.2019.5.01.0021
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
MARCELO AZEVEDO CARDOSO
ADVOGADO
MAURICIO RAPOPORT(OAB:
176923/RJ)
RECORRIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
CLEAR JET SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA
TERCEIRO
PAULO CEZAR ANDREIOLO
INTERESSADO
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
- MARCELO AZEVEDO CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré, por deserto, ante a
ausência do pagamento de custas processuais e o depósito
recursal, CONHECER do Recurso Ordinário do patrono da 1ª Ré e
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
da 2ª Ré, exceto os tópicos de horas extras do intervalo
intrajornada e reflexos do prêmio produtividade sobre o repouso
semanal remunerado, ambos no recurso da 2ª Ré, por falta de
interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos
A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Sétima do
termos do voto do Desembargador Relator.
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2020
virtual iniciada no dia 11 de novembro de 2020, por unanimidade,
DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
CONHECER dos recursos interpostos pela segunda e pela terceira
Relator
ré, exceto quanto às razões atinentes à limitação temporal da
responsabilidade subsidiária, requerida pela terceira ré, e a
imposição de honorários de sucumbência ao reclamante, requerida
pela segunda ré, por ausência de interesse recursal e, no mérito,
DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para desfazer, por ora, a
decisão de primeiro grau que estabeleceu o IPCA-E como fator de
correção monetária, ficando a matéria suspensa até o julgamento
definitivo da ADC 58. Mantido o valor da condenação ilíquida.
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relatora
Processo Nº ROT-0101887-33.2017.5.01.0081
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME - ME
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
ADVOGADO
RENATO DA SILVA CARVALHO(OAB:
211116/RJ)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
THIAGO ABRAO
ADVOGADO
LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB:
187174/RJ)
Processo Nº ROT-0101159-07.2019.5.01.0021
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
MARCELO AZEVEDO CARDOSO
ADVOGADO
MAURICIO RAPOPORT(OAB:
176923/RJ)
RECORRIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
CLEAR JET SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA
TERCEIRO
PAULO CEZAR ANDREIOLO
INTERESSADO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160109
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Sétima do