TRT1 26/08/2020 -Fch. 543 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3046/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
claudio ferreira de souza(OAB:
70465/RJ)
LUIS GONZAGA CHAGAS DA SILVA
SEBASTIAO RICARDO MARIANO
LEITE(OAB: 98587/RJ)
RUTILENE FLORINDO DE PAULA
MARIANO(OAB: 111039/RJ)
COUTRANLOG - LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
CLAUDIA SILVA DA CRUZ(OAB:
68412/RJ)
claudio ferreira de souza(OAB:
70465/RJ)
LUIS GONZAGA CHAGAS DA SILVA
SEBASTIAO RICARDO MARIANO
LEITE(OAB: 98587/RJ)
RUTILENE FLORINDO DE PAULA
MARIANO(OAB: 111039/RJ)
LOJAS AMERICANAS S.A.
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
ADVOGADO
543
RUTILENE FLORINDO DE PAULA
MARIANO(OAB: 111039/RJ)
COUTRANLOG - LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
CLAUDIA SILVA DA CRUZ(OAB:
68412/RJ)
claudio ferreira de souza(OAB:
70465/RJ)
LUIS GONZAGA CHAGAS DA SILVA
SEBASTIAO RICARDO MARIANO
LEITE(OAB: 98587/RJ)
RUTILENE FLORINDO DE PAULA
MARIANO(OAB: 111039/RJ)
LOJAS AMERICANAS S.A.
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS GONZAGA CHAGAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª
JUSTIÇA DO TRABALHO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª
provimento ao da 1ª reclamada para afastar o vínculo de emprego e
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
julgar improcedentes os pedidos autorais, restando prejudicado o
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar
exame do recurso interposto pelo autor quanto à responsabilização
provimento ao da 1ª reclamada para afastar o vínculo de emprego e
da 2ª reclamada. Mantidos os valores das custas e da condenação
julgar improcedentes os pedidos autorais, restando prejudicado o
já fixados pela sentença recorrida, observando a inversão da
exame do recurso interposto pelo autor quanto à responsabilização
sucumbência e a gratuidade de justiça ora concedida ao autor na
da 2ª reclamada. Mantidos os valores das custas e da condenação
forma da redação do art. 790, §3º, da CLT vigente há época.
já fixados pela sentença recorrida, observando a inversão da
Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que mantinha o
sucumbência e a gratuidade de justiça ora concedida ao autor na
vínculo de emprego, pelos fundamentos da sentença.
forma da redação do art. 790, §3º, da CLT vigente há época.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2020.
Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que mantinha o
vínculo de emprego, pelos fundamentos da sentença.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2020.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Tec Jud
Processo Nº ROT-0100498-72.2017.5.01.0223
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
COUTRANLOG - LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA SILVA DA CRUZ(OAB:
68412/RJ)
ADVOGADO
claudio ferreira de souza(OAB:
70465/RJ)
RECORRENTE
LUIS GONZAGA CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO
SEBASTIAO RICARDO MARIANO
LEITE(OAB: 98587/RJ)
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LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Tec Jud
Processo Nº ROT-0100498-72.2017.5.01.0223
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
COUTRANLOG - LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA SILVA DA CRUZ(OAB:
68412/RJ)
ADVOGADO
claudio ferreira de souza(OAB:
70465/RJ)
RECORRENTE
LUIS GONZAGA CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO
SEBASTIAO RICARDO MARIANO
LEITE(OAB: 98587/RJ)
ADVOGADO
RUTILENE FLORINDO DE PAULA
MARIANO(OAB: 111039/RJ)
RECORRIDO
COUTRANLOG - LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA SILVA DA CRUZ(OAB:
68412/RJ)