TRT1 04/04/2018 -Fch. 628 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2446/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
628
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2018.
NOTIFICAÇÃO
Acórdão
Processo Nº RO-0102057-24.2016.5.01.0571
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS SALES(OAB:
101910/RJ)
RECORRENTE
LINAVE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996D/RJ)
ADVOGADO
PAULO DE ARRUDA GOMES(OAB:
2378-D/RJ)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS SALES(OAB:
101910/RJ)
RECORRIDO
LINAVE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996D/RJ)
ADVOGADO
PAULO DE ARRUDA GOMES(OAB:
2378-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id 9115d02):
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo da ré para afastar a multa normativa
aplicada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do
reclamante para condenar a Ré a pagar ao autor 10% de seu
salário básico, durante todo o contrato, férias+1/3, 13º salários,
aviso prévio, FGTS+40%, aviso prévio. Deverão ser procedidos
novos cálculos de liquidação. Restou vencido o Des. Antonio
Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao acúmulo de
funções."
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2018.
Acórdão
Processo: 0102057-24.2016.5.01.0571 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, LINAVE
TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, LINAVE
TRANSPORTES LTDA
Processo Nº RO-0102057-24.2016.5.01.0571
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS SALES(OAB:
101910/RJ)
RECORRENTE
LINAVE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996D/RJ)
ADVOGADO
PAULO DE ARRUDA GOMES(OAB:
2378-D/RJ)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS SALES(OAB:
101910/RJ)
RECORRIDO
LINAVE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996D/RJ)
ADVOGADO
PAULO DE ARRUDA GOMES(OAB:
2378-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINAVE TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0102057-24.2016.5.01.0571 - RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117383