TRT1 15/12/2017 -Fch. 495 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
CURY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ANDREA GONCALVES SILVA(OAB:
270977/SP)
AMAURY SOARES MARQUES
JUNIOR(OAB: 79553/RJ)
CICERO ROBERTO MOREAU
SANTOS(OAB: 259972/SP)
ESTEVAO OLIVEIRA MACHADO
JOAO JOSE BENITEZ
ALBUQUERQUE(OAB: 199737/SP)
AGG EMPREITEIRA DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
495
RECORRIDO
AGG EMPREITEIRA DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTEVAO OLIVEIRA MACHADO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 11 de dezembro de 2017, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
Intimado(s)/Citado(s):
- CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
pessoa do Ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
lhe provimento.
julgamento do dia 11 de dezembro de 2017, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos
Desembargador do Trabalho
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte
Relator
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargador do Trabalho
lsam
Acórdão
Relator
lsam
Acórdão
Processo Nº RO-0101056-39.2016.5.01.0042
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
CURY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ANDREA GONCALVES SILVA(OAB:
270977/SP)
ADVOGADO
AMAURY SOARES MARQUES
JUNIOR(OAB: 79553/RJ)
ADVOGADO
CICERO ROBERTO MOREAU
SANTOS(OAB: 259972/SP)
RECORRIDO
ESTEVAO OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
JOAO JOSE BENITEZ
ALBUQUERQUE(OAB: 199737/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113933
Processo Nº RO-0101056-39.2016.5.01.0042
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
CURY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ANDREA GONCALVES SILVA(OAB:
270977/SP)
ADVOGADO
AMAURY SOARES MARQUES
JUNIOR(OAB: 79553/RJ)
ADVOGADO
CICERO ROBERTO MOREAU
SANTOS(OAB: 259972/SP)
RECORRIDO
ESTEVAO OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
JOAO JOSE BENITEZ
ALBUQUERQUE(OAB: 199737/SP)
RECORRIDO
AGG EMPREITEIRA DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- AGG EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 11 de dezembro de 2017, sob a Presidência do