2276/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017
Embargado
Advogado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0003148-25.2013.5.01.0482 - ED
Ebgte: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Eberson Ribeiro Manhães, Ebgdo Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Indeferido o Recurso de Revista de Eberson Ribeiro Manhães.
Indeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE.
Processo Nº ED-0003274-41.2014.5.01.0482
Relator
Cesar Marques Carvalho
Embargante
Luiz Eufrasio Filho
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0003274-41.2014.5.01.0482 - ED
Ebgte: Luiz Eufrasio Filho [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Luiz Eufrasio Filho, Ebgdo Petroleo Brasileiro
S.A. PETROBRAS - MACAE
Indeferido o Recurso de Revista de Luiz Eufrasio Filho.
Indeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE.
Processo Nº RO-0005001-38.2014.5.01.0481
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Marcelo Cardoso Valle(OAB:
RJ114528D)
Recorrido
Pedro de Almeida Santos
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0005001-38.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marcelo
Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]
Rcdo: Pedro de Almeida Santos [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Pedro de Almeida Santos, Rcte Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Indeferido o Recurso de Revista de Pedro de Almeida Santos.
Indeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE.
Processo Nº ED-0005327-92.2014.5.01.0482
Relator
Tania da Silva Garcia
Embargante
Fabricio de Paula Zorzi
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0005327-92.2014.5.01.0482 - ED
Ebgte: Fabricio de Paula Zorzi [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109281
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Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Fabricio de Paula Zorzi, Ebgdo Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Indeferido o Recurso de Revista de José de Queiroz Barboza
Junior.
Processo Nº RO-0006636-54.2014.5.01.0481
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Helder Dimas Coimbra
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Wanderley Calazan Alvarenga(OAB:
RJ116020D)
Processo: 0006636-54.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Helder Dimas Coimbra [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]
Destinatário(s): Rcte Helder Dimas Coimbra, Rcdo Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Indeferido o Recurso de Revista de Helder Dimas Coimbra.
Indeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE.
Processo Nº RO-0006809-78.2014.5.01.0481
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Avelino Alves da Cruz
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Marcelo Cardoso Valle(OAB:
RJ114528D)
Recorrido
Avelino Alves da Cruz
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Marcelo Cardoso Valle(OAB:
RJ114528D)
Processo: 0006809-78.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Avelino Alves da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ
114528 - D)]
Rcdo: Avelino Alves da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ
114528 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Avelino Alves da Cruz, Rcdo Rcte
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Indeferido o Recurso de Revista de Avelino Alves da Cruz.
Indeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE.
Processo Nº AP-0024600-03.2005.5.01.0020
Processo Nº AP-00246/2005-020-01-00.3
Relator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Roberto Norris
Jornal do Brasil S/A
Gustavo Antônio Feres Paixão(OAB:
RJ95502D)
Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure
Flavio Duarte da Rocha(OAB:
RJ123834D)
Angela Maria Pereira Moreira