TRT1 25/05/2017 -Fch. 286 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2234/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
286
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para
Região, na sessão de julgamento do dia 10 de maio de 2017, sob a
reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos
Presidência do Desembargador Federal do Trabalho Marcos
formulados na inicial, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Desembargador Relator. Mantidos os valores relativos à
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Ines Pedrosa de
condenação e às custas, invertidos os ônus sucumbenciais.
Andrade Figueira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Presentes os drs. Fernando Barbalho Martins e Leonardo Bernardo
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Angelo
Sant'Anna de Oliveira.
Galvão Zamorano, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Acórdão
Processo Nº RO-0011768-22.2015.5.01.0008
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LEONARDO BERNARDES
SANTANNA DE OLIVEIRA(OAB:
172656/RJ)
RECORRIDO
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
TASSIO LEAL COELHO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
RAPHAEL CORREA DE ALMEIDA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
SILVANA DE BARROS BORBA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
FLAVIO PIRES DE MIRANDA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
ROBERTA COUTINHO PRISTA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
HELIOFABIA FRANCA RIBEIRO DA
SILVA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
MICHELLE DA SILVA WENDLER
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
HALITA OLIVEIRA DA SILVA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
RODRIGO LUIZ VALE CARDOSO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TASSIO LEAL COELHO
ID nº 6bc399c - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107352
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para
reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos
formulados na inicial, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator. Mantidos os valores relativos à
condenação e às custas, invertidos os ônus sucumbenciais.
Presentes os drs. Fernando Barbalho Martins e Leonardo Bernardo
Sant'Anna de Oliveira.
Acórdão
Processo Nº RO-0011768-22.2015.5.01.0008
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LEONARDO BERNARDES
SANTANNA DE OLIVEIRA(OAB:
172656/RJ)
RECORRIDO
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
TASSIO LEAL COELHO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
RAPHAEL CORREA DE ALMEIDA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
SILVANA DE BARROS BORBA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
FLAVIO PIRES DE MIRANDA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
ROBERTA COUTINHO PRISTA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
HELIOFABIA FRANCA RIBEIRO DA
SILVA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
MICHELLE DA SILVA WENDLER
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)
RECORRIDO
HALITA OLIVEIRA DA SILVA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO
FERNANDES JUNIOR(OAB:
175349/RJ)