2204/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
G-Comex Óleo & Gás Ltda
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Marco Aurelio Machado Rodrigues
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Processo: 0006626-07.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Marco Aurelio Machado Rodrigues [Adv. Washington Luiz
Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos
(OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS
- MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 D)], Rcdo: Marco Aurelio Machado Rodrigues [Adv. Washington Luiz
Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº RO-0007119-84.2014.5.01.0481
Relator
Dalva Amelia de Oliveira
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Adriano da Silva Correa
Advogado
MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV(OAB: RJ128581D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Processo: 0007119-84.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Adriano da Silva Correa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Rcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda
Destinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº AP-0039800-04.2007.5.01.0045
Processo Nº AP-00398/2007-045-01-00.4
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Procuradoria
Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Sociedade de Ensino Superior Estacio
de Sa
Decio Flavio Goncalves Torres
Freire(OAB: RJ2255A)
Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: RJ113921D)
União Federal
Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região(OAB: )
Processo: 0039800-04.2007.5.01.0045 - AP
Agte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio
Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]
Agdo: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo
Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo:
União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região
Destinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa
Indeferido o Recurso de Revista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105955
16
Processo Nº AP-0147900-03.1996.5.01.0057
Processo Nº AP-01479/1996-057-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Ivan da Costa Alemão Ferreira
COMPANHIA ESTADUAL DE
ENGENHARIA DE TRANSPORTE E
LOGISTICA CENTRAL
Juliano Martins Mansur(OAB:
RJ113786D)
ALBERTO SILVA
Olenka de Magalhaes Gemino(OAB:
RJ69419D)
Processo: 0147900-03.1996.5.01.0057 - AP
Agte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins
Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]
Agdo: ALBERTO SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB:
RJ 69419 - D)]
Destinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA
DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº RO-0151200-39.2009.5.01.0017
Processo Nº RO-01512/2009-017-01-00.6
Relator
Recorrente
Procuradoria
Recorrido
Recorrido
Advogado
Jose Antonio Piton
União Federal
Advocacia Geral da Uniao(OAB: )
Terceiriza Servços Ltda.
ALUISIO CLAUDIO P DA SILVA Sucessor de Maria das Dores
Melquiades da Silva
Marco Antonio S Ferraz(OAB:
RJ47971D)
Processo: 0151200-39.2009.5.01.0017 - RO
Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao
Rcdo: Terceiriza Servços Ltda., Rcdo: ALUISIO CLAUDIO P DA
SILVA - Sucessor de Maria das Dores Melquiades da Silva [Adv.
Marco Antonio S Ferraz (OAB: RJ 47971 - D)]
Destinatário(s): Rcte União Federal
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº AP-0165200-22.2007.5.01.0241
Processo Nº AP-01652/2007-241-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Cesar Marques Carvalho
Servico Federal de Processamento de
Dados - SERPRO
Rafaelle Campos Girão Martins(OAB:
RJ168204B)
Miriam Henriques de Araujo Lessa
Andre Porto Romero(OAB: RJ52015D)
Processo: 0165200-22.2007.5.01.0241 - AP
Agte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO
[Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]
Agdo: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero
(OAB: RJ 52015 - D)]
Destinatário(s): Agte Servico Federal de Processamento de Dados SERPRO
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº AP-0180100-38.2005.5.01.0222
Processo Nº AP-01801/2005-222-01-00.3
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
Municipio de Nova Iguaçu
Procuradoria Munic de Nova
Iguacu(OAB: )
Ricardo Duarte Passos de Oliveira