TRF4 08/10/2019 -Fch. 88 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO:
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELANTE: BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO)
ADVOGADO: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE (OAB DF009957)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000392 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003227-44.2018.4.04.7206/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: MADESONDA
(IMPETRANTE)
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(IMPETRADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000393 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004050-27.2018.4.04.7203/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: CONCORDIA LOGISTICA S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO TAVARES (OAB SC013637)
APELANTE: CONCORDIA LOGISTICA S.A. (IMPETRANTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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