TRF4 25/04/2012 -Fch. 183 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000051 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009488-56.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
AGRAVANTE
: AHMAD MOHAMAD IBRAHIM
ADVOGADO
: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
:
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000052 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5009375-33.2011.404.7201 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
APELANTE
:
TRANSPORTES - DNIT
APELANTE
: RODRIGO LUIZ DELMONEGO
ADVOGADO
APELADO
: ALCIDES DELAMURE HESS
: OS MESMOS
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000053 APELAÇÃO CÍVEL 5009104-06.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
APELANTE
: ANECIR MONTIEL QUADRADO
ADVOGADO : LAIDES CORREA FABRES
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000054 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008964-65.2012.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
APELANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
APELADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: FELIPE CARLOS SCHWINGEL
0000055 APELAÇÃO CÍVEL 5008497-29.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
APELANTE
ADVOGADO
: NOVA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
: GILSON FRANÇA GOULART
APELADO
:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO
0000056 APELAÇÃO CÍVEL 5008484-87.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
APELANTE : ANÁDIA CRISTIANE SOARES DA SILVA MÁXIMO
ADVOGADO : Roger Honório Meregalli da Silva
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000057 APELAÇÃO CÍVEL 5008448-16.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
APELANTE
: GILBERTO TADEU FERRUGEM DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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